Finanças

Sabias que ter uma conta bancária inativa, sem movimentos, pode acarretar custos de manutenção inesperados? A solução passa por encerrá-la o mais rapidamente possível, até para evitar surpresas desagradáveis, sendo este um processo simples. No artigo desta semana da Deco Alerta explicamos tudo sobre este tema, nomeadamente os passos a dar para encerrar uma conta de depósito à ordem. 

Um promotor suíço que já tinha planeado um investimento superior a 100 milhões de euros, em Lisboa, decidiu cancelar o processo depois de António Costa ter anunciado o fim do regime de residentes não habituais (RNH) no país.

O Governo vai mesmo acabar com o regime dos residentes não habituais (RNH) em Portugal – a intenção ficou expressa, de resto, na proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). No entanto, tudo indica que o Executivo socialista está a estudar uma espécie de período transitório para estrangeiros com pedidos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Há uma nova medida desenhada pelo Governo de António Costa para mitigar os efeitos da subida dos juros nas prestações da casa. Trata-se da medida de fixação da prestação, que vem dar um desconto de 30% da Euribor durante dois anos.

António Costa anunciou que vai acabar com o regime dos Residentes Não Habituais (RNH) em Portugal, uma decisão que consta na proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). Certo é que a notícia passou a fronteira e chegou rapidamente a Espanha, com o país a preparar-se para criar um novo regime de alívio fiscal para ex-residentes. “Espanha aproveitou de imediato este episódio para divulgar o seu programa, que é semelhante ao português, porque reconhece que perdeu um concorrente muito competitivo”, alerta Jorge Bota, presidente da Associação de Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária (ACAI), em declarações ao idealista/news. 

O PIB de Portugal deverá crescer 16% entre 2019, ano imediatamente anterior ao aparecimento da pandemia, e 2028, o que coloca o país no 11º lugar do ranking da Zona Euro, ou seja, entre 20 países. Alargando o espetro, a economia nacional ocupa a posição 138, entre 190 países analisados a nível mundial. Em causa estão projeções recentes do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Antecipando um aumento do rácio de ativos problemáticos em carteira, numa altura em que risco de incumprimento entre as famílias também cresceu, à boleia da escalada dos juros, bancos e sociedades gestoras procuram limpar malparado dos seus balanços. Caixa Geral de Depósitos (CGD), Montepio e Lx Partners têm 4,6 mil milhões à venda.

A evolução crescente das taxas Euribor motivadas pelas decisões do Banco Central Europeu (BCE) está a agravar – e muito – o custo dos créditos habitação em Portugal. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) esta sexta-feira divulgados revelam que a taxa de juro nos empréstimos da casa subiu para 4,270% setembro, um recorde desde março de 2009. E que a prestação da casa fixou-se em 386 euros, em média, um valor máximo desde o início da série (janeiro de 2009). Agora, só os juros estão a absorver 59% da prestação da casa.

A fixação da prestação da casa durante dois anos, aprovada pelo Governo, para mitigar o impacto da subida dos juros nos créditos habitação, não terá impacto na margem financeira dos bancos, prevê a DBRS.

É oficial: as novas regras de cálculo para a bonificação de juros do crédito habitação têm retroativos a janeiro de 2023, confirmou o Governo. Isto quer dizer que quem já beneficiava deste apoio ao pagamento da prestação da casa pode vir a receber um acréscimo desde janeiro.

A empresa de habitação corporativa Apartool anunciou que fechou uma ronda de financiamento Série A, no valor de 5,5 milhões de euros. A operação foi liderada pelo fundo europeu ROCH Ventures e o fundo espanhol Barlon Capital - que tem o jogador Lionel Messi entre os investidores.

Cerca de 31% da produção global de ouro em 2022 veio de três países: China, Rússia e Austrália. Cada um produziu mais de 300 toneladas. Canadá, EUA e México completam o top seis dos maiores produtores de ouro, representando, juntos, 16% do total mundial, segundo estimativas do World Gold Council (WGC).

O leilão do “Café Relógio”, na Madeira, a decorrer desde setembro, recebeu propostas de três interessados. A licitação mais alta cifrou-se nos 1,7 milhões de euros, aquém do valor base de 2,4 milhões. Ao que tudo indica, os investidores pertencem todos à região.

A Autoridade da Concorrência (AdC) considerou que não existe concentração de empresas no negócio da CTT Imo Yield (CIY), detida pelos CTT e que será gerida por uma entidade do universo empresarial da Sierra Investments.

Um salário de 1.000 euros mensais terá uma redução de 177 euros no IRS em 2024, enquanto um salário a rondar os 6.500 euros verá o imposto recuar em 871 euros, segundo simulações realizadas pela consultora Deloitte.

Os dados da inflação na Zona Euro são animadores. Uma vez mais, a taxa de inflação homóloga da área euro abrandou para 4,3% em setembro. E também a inflação na União Europeia (UE) desceu para 4,9% no mês passado. Portugal encontra-se a meio da tabela registando uma inflação de 4,8%. Estes dados reforçam a hipótese de o Banco Central Europeu (BCE) manter as taxas de juro diretoras inalteradas na próxima reunião de política monetária agendada para dia 26 de outubro.

O Governo deixou claro na proposta de Orçamento de Estado para 2024 (OE2024) que quer “prosseguir e acompanhar” o Programa Regressar, para continuar a atrair portugueses que estão a viver no estrangeiro a voltar a Portugal. E a proposta de lei traz novidades: passa a haver um limite de rendimentos excluídos de tributação a 50% e este benefício fiscal foi alargado a quem nunca viveu no país. Fiscalistas acreditam que novos critérios do Regressar podem transformar o programa numa alternativa ao regime de residentes não habituais, que vai ser extinto.

O presidente do banco BPI pediu esta quarta-feira, dia 18 de outubro, que seja emendada a alteração do regime fiscal dos residentes não habituais, considerando que a medida anunciada pelo Governo penaliza o país. "Emendem esta medida dos residentes não habituais e depressa", disse João Pedro Olivei

Em agosto, o montante emprestado em crédito ao consumo foi de 648,5 milhões de euros, mais 4,6% face a julho (620,0 milhões de euros) mas menos 3,5% que em agosto do ano passado (671,8 milhões de euros). Em causa estão dados divulgados esta segunda-feira (16 de outubro de 2023) Banco de Portugal (BdP).

O Governo decidiu reforçar a bonificação dos juros de forma a apoiar as famílias face ao aumento das prestações da casa, por via da subida das taxas de juro. Entre as principais alterações está a fórmula de cálculo, que permitirá alargar o apoio a mais famílias, e ainda o reforço da bonificação anual para 800 euros (ao invés de 720 euros). Mas as mudanças não ficam por aqui. Haverá também um maior controlo aos rendimentos das famílias e fiscalização, sobretudo, nos casos em que as taxas de esforço superam os 100%.