Em 2023, o investimento em infraestruturas e equipamentos públicos foi, em termos líquidos, negativo em 379 milhões de euros. Um cenário que se mantém há mais de uma década, tendo-se registado, no entanto, uma recuperação homóloga no ano passado.
Segundo o Jornal de Negócios, que se apoia em dados do Conselho de Finanças Públicas (CFP), o investimento feito nos ativos do Estado não impediu a sua perda de valor. A incapacidade de repor o stock de capital arrasta-se desde 2012, estando a penalizar o crescimento potencial do país.
A CFP indica que, no ano passado, houve uma recuperação homóloga de 534 milhões de euros no investimento líquido das administrações públicas, que traduz a diferença entre o investimento e o consumo de capital fixo (desgaste das infraestruturas): passou de um valor negativo de 913 milhões de euros em 2022 para os já referidos 379 milhões de euros em 2023.
De acordo com a CFP, trata-se de uma situação que penaliza “a qualidade e operacionalidade das infraestruturas públicas na provisão de serviços públicos”. “Esta incapacidade de repor o ‘stock’ de capital, que subsiste desde 2012, prejudica o potencial de crescimento económico”, insiste a entidade liderada por Nazaré da Costa Cabral.
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Estamo substitui Direção-Geral do Tesouro na gestão de imóveis públicos
A gestora de imóveis públicos Estamo vai assumir as competências da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) no que diz respeito à gestão do património imobiliário público. Desta forma, a Estamo vai atuar “em nome e por conta do Estado na gestão dos seus ativos imobiliários”, refere o decreto-lei publicado em Diário da República esta segunda-feira, dia 24 de julho.
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Inventário dos imóveis do Estado é “pouco fiável” – SS tem 425 devolutos
A inventariação do património imobiliário do Estado continua a ser “muito limitada e pouco fiável”, diz o parecer do Tribunal de Contas (TdC) à Conta Geral do Estado de 2022. O tribunal alerta para a falta de progressos nesta matéria, apontando “fragilidades no controlo e contabilização dos bens imóveis”. Destaca, por exemplo, a existência de 425 imóveis devolutos na Segurança Social (SS), algo que "contraria uma utilização eficiente do capital existente".
18 municípios vão gerir imóveis do Estado para dar casas acessíveis
O levantamento de imóveis devolutos do Estado que podem ser colocados no mercado com rendas acessíveis começou em 2020. E, de lá para cá, já foram identificados mais de 4.000 imóveis públicos, entre terrenos e edifícios, que estão distribuídos um pouco por todo o país. Sabe-se, agora, que há 18 câmaras municipais interessadas em gerir estes imóveis do Estado, como é o caso das autarquias de Lisboa, Porto, Sintra, Cascais e Coimbra.
Antigo Hospital da Marinha em Lisboa renasce como hotel de luxo
É mais um investimento que confirma o dinamismo do setor imobiliário em Portugal, nomeadamente o relacionado com o segmento hoteleiro. O antigo Hospital da Marinha, um imponente edifício do século XIX localizado em Alfama (Lisboa) que serviu como hospital durante mais de 200 anos, vai renascer como The Standard Lisbon, um hotel de luxo da cadeia de The Standard – integra o grupo Hyatt, um gigante mundial no setor hoteleiro. Sai do papel pelas mãos das promotoras imobiliárias Stone Capita
Centro comercial Vida Ovar vendido por mais de 20 milhões
O centro comercial Vida Ovar, com mais de 20 mil metros quadrados (m2) e 61 unidades comerciais, foi adquirido pela gestora de fundos imobiliários francesa Sogenial por um valor superior a 20 milhões de euros. Localizado no distrito de Aveiro, a poucos quilómetros do Porto, o ativo é considerado um polo estratégico para a região e deverá ganhar relevância no setor do retalho e lazer.
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