Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

Câmara do Porto fiscalizada por causa de construções na zona da Arrábida

Autor: Redação

A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) está a avaliar as construções na zona da Arrábida, no Porto, que têm suscitado polémica. A inspeção dura há cerca de duas semanas e decorre no Departamento Municipal de Urbanismo da Câmara Municipal do Porto (CMP). 

Segundo o Público, os inspetores estão instalados no edifício dos correios, numa sala que a autarquia lhes disponibilizou durante o decurso da investigação. A CMP confirma a existência de uma investigação, mas, num email enviado à publicação, não comenta a atividade normal dos organismos públicos. “Perante uma denúncia acerca do processo da Arrábida, a IGF pediu a colaboração à CMP para consultar o processo administrativo que decorreu sobre a matéria ao longo dos anos no município, tendo-lhes facultada toda a colaboração”, refere o documento.

A inspeção em causa surge dois meses depois da vereadora Odete Patrício ter solicitado à IGF uma investigação sobre a legalidade das obras em curso na escarpa da Arrábida. A vereadora independente, eleita nas listas do PS, disse que “algumas construções à cota alta e à cota” baixa nos terrenos juntos à Ponte da Arrábida lhe causam “inquietação e perplexidade”, tendo, por isso, colocado o problema à IGF, por ter competências no âmbito do ordenamento do território.

“Venho, na qualidade de vereadora eleita nas listas do PS para defender o interesse público, solicitar que proceda à ação inspetiva de forma a determinar se as licenças de construção emitidas nas imediações da Ponte da Arrábida, Monumento Nacional, estão – ou não – conformes com o ordenamento do território atualmente em vigor e conforme o previsto no Plano Diretor Municipal”, afirma a vereadora na carta. 

“Estando essas construções localizadas em ‘solos afetos à estrutura ecológica’, de acordo com o PDM, especificamente num ‘área verde de enquadramento de espaço canal’ e zona de ‘proteção de recursos naturais’, como se compreende que se tenha procedido ao respetivo licenciamento?”, questionou a vereadora.

Citada pelo Público, Odete Patrício disse esperar, na passada sexta-feira (9 de novembro), que a “inspeção seja conclusiva para deixar de haver dúvidas sobre um processo que levanta muitas interrogações”.

De referir que uma delegação do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, que está a julgar o caso Selminho, esteve também na Calçada da Arrábida a visitar o terreno cuja propriedade é reclamada pela autarquia e também pela Selminho, a imobiliária da família de Rui Moreira, que o adquiriu a um casal, em 2001, escreve a publicação.