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Rui Moreira faz queixa contra “desconhecidos sem escrúpulos” por causa da Selminho

Autor: Redação

O presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Moreira, vai apresentar uma queixa na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra “desconhecidos sem escrúpulos” que, anonimamente, espalharam dúvidas sobre o acordo alcançado entre o município e uma empresa detida pelo autarca e os seus familiares, a Selminho.

Em causa estão terrenos na escarpa da Arrábida, Porto, adquiridos pela Selminho em 2001, que perderam a capacidade construtiva em 2006 e aguardam agora pela revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), em curso, escreve o Correio da Manhã.

Segundo a publicação, a polémica começou com o envio de um email – assinado apenas com as iniciais “MT” – a vários vereadores, acusando o edil de “participação em negócio, peculato e usurpação de funções”. O autarca prepara agora uma queixa contra “desconhecidos sem escrúpulos”, que entregará à PGR.

A Selminho tinha levado já o caso a tribunal reclamando direito de construção. A CMP pediu entretanto um parecer ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que indicou não haver risco de derrocada em cerca de dois terços da área. Já em 2014, a autarquia e a Selminho assinaram um acordo, no qual a CMP comprometeu-se a levar o caso à revisão do PDM e a empresa abdicou da queixa judicial.

O email incriminatório provém de um endereço assinado como “MP Teixeira” – o chefe de gabinete de Rui Rio, ex-edil, era Manuel Teixeira –, o que, para a autarquia, indicia que o nome é utilizado pelo verdadeiro autor do email. Foi ainda criada a página de Facebook “Porto Honrado e Transparente”, já desativada, para divulgar o caso, refere o diário.