Construção da sede da PJ investigada por suspeitas de irregularidades

A construção da sede da Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa, está a ser investigada pelo Ministério Público (MP). O novo edifício ainda não foi formalmente recebido pelo Estado por terem sido detetadas graves irregularidades na execução da obra. Se as suspeitas forem confirmadas, o Estado poderá ter sido lesado em vários milhões de euros.

Problemas nas janelas, portas e ombreiras que se partem, materiais de construção de qualidade inferior ao que foi comprado são alguns dos problemas relatados pelo semanário Sol, que avançou a notícia, e que estarão agora a ser passados a “pente fino” pelos investigadores. E apesar de a obra não ter ainda sido recebida pelo Estado, será agora mais difícil punir os culpados, uma vez que a construtora responsável pela obra, a Opway, faliu – na prática, entre o período que medeia a inauguração e a entrega oficial, segundo o jornal i, poderá ser pedida ao empreiteiro a correção de todos os problemas.

Na resposta enviada ao jornal i e ao Sol, o gabinete da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, explica que “a receção definitiva ainda não teve lugar por não ter decorrido o prazo legalmente previsto para esse efeito, nem terem caducado as garantias de boa execução da obra”, acrescentando que ainda “não foram detetadas irregularidades mas desconformidades pontuais, e apenas no que se refere a equipamentos, entre o previsto no Caderno de Encargos e o fornecido e executado em obra”.

A tutela adianta ainda que as irregularidades “são da inteira responsabilidade do empreiteiro” e que “já foram reclamadas”, sem revelar o valor aproximado das correções que precisam de ser feitas.

Procuradoria confirma investigação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já veio confirmar que o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa está a investigar a construção da nova sede. O objetivo será perceber se nos últimos cinco anos – a sede foi inaugurada em 2014 – foi dado conhecimento destes problemas à hierarquia da PJ, então dirigida por Almeida Rodrigues, e quais as medidas tomadas (ou não) para denunciar ou reportar a situação a quem tinha responsabilidades.

Caso se conclua que houve conhecimento e nada foi feito, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e os dirigentes máximos da PJ à data também poderão vir a responder pelas desconformidades, entretanto detetadas.