O custo máximo da obra de reabilitação do Pavilhão de Portugal, em Lisboa, passou de 9,3 para 12,1 milhões de euros, acrescidos de IVA, a aplicar até 2024, segundo uma resolução do Governo publicada em Diário da República, esta segunda-feira, dia 29 de maio. Desenhado por Siza Vieira e classificado como Monumento de Interesse Público, o edifício no Parque das Nações constitui um marco da arquitetura e da cultura portuguesas.
O documento, aprovado em Conselho de Ministros este mês, determina a reprogramação dos encargos, que estavam previstos para o período 2019 – 2021.
Este prazo e a verba máxima inicial - 9,33 milhões, a que se somava o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) – constavam de uma resolução do executivo de 2018, referindo-se então os contornos da empreitada de reabilitação e requalificação do Pavilhão de Portugal, como a criação de um centro de congressos com 650 lugares, um centro de exposições e outro de receção de visitantes internacionais.
A intervenção mantém a traça do imóvel, desenhado pelo arquiteto Siza Vieira e que acolheu a representação portuguesa na Expo’98, e aumenta a ligação complementar entre o edifício e a pala cerimonial.
O pavilhão, que ao longo dos anos foi acolhendo eventos dispersos, sem organização programática, pertence à Universidade de Lisboa, que fica agora formalmente autorizada a repartir os encargos pelo período 2021 – 2024. A maior fatia, de quase 5,3 milhões de euros, refere-se a este ano.
“Os encargos financeiros decorrentes da presente resolução são suportados por verbas do orçamento da Universidade de Lisboa, estando assegurada a respetiva cobertura orçamental por receitas de impostos e por receitas própria, na proporção de 33,84% e 66,16%”, refere o documento agora publicado.
Na justificação para as alterações, o Governo enumera “o decurso dos prazos inerentes a um procedimento de contratação pública desta dimensão, a ocorrência de vicissitudes na fase pré-contratual, designadamente o número elevado de pedidos de esclarecimentos apresentados às peças de procedimento, assim como na fase de execução da empreitada”.
Da prorrogação do prazo resultou um aumento da despesa, “por factos não imputáveis à Universidade de Lisboa”, mas justificados com a revisão de preços e trabalhos complementares.
Obras no Pavilhão de Portugal arrancam ainda este ano
O concurso público internacional para a requalificação do Pavilhão de Portugal, no Parque das Nações, será lançado em março, prevendo-se que as obras arranquem até final do ano.
Requalificação do Pavilhão de Portugal vai custar 9,3 milhões de euros
O Pavilhão de Portugal, que acolheu a representação portuguesa na Expo'98 e pertence à Universidade de Lisboa (UL), vai ser reabilitado para receber um centro de congressos, um de exposições e outro de recepção de visitantes internacionais. As obras vão custar 9,3 milhões de euros.
Pavilhão de Portugal vai ser transformado em centro de congressos
O Pavilhão de Portugal, um dos mais emblemáticos edifícios da Expo 98, está em vias de ser requalificado e convertido num Centro de Congressos. A obra de Siza Vieira, entregue à Universidade de Lisboa pelo Estado, permanece abandonada há vários anos e está em acelerado processo de degradação. A obra, orçada em vários milhões de euros, será objeto de concurso público internacional e deverá estar concluída até 2019.
Pavilhão de Portugal nas mãos do Estado por 13 milhões de euros
A Parque Expo (PE), que é detida maioritariamente pelo Estado e está em liquidação, transferiu para o próprio Estado o Pavilhão de Portugal e a Praça Cerimonial (correspondente à zona da pala de betão criada por Siza Vieira) por quase 13 milhões de euros.
Estado entrega exploração de Pavilhão de Portugal à Universidade
Nos próximos três meses, o Estado vai entregar a exploração do Pavilhão de Portugal, um edifício emblemático da Expo-98, de Siza Vieira, a uma “instituição nacional de referência académica e científica”. Em causa estará a Universidade de Lisboa, que resultou da fusão da Universidade Técnica de Lisboa e da Universidade de Lisboa.
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