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Estado entrega exploração de Pavilhão de Portugal à Universidade

Nos próximos três meses, o Estado vai entregar a exploração do Pavilhão de Portugal, um edifício emblemático da Expo-98, de Siza Vieira, a uma “instituição nacional de referência académica e científica”. Em causa estará a Universidade de Lisboa, que resultou da fusão da Universidade Técnica de Lisboa e da Universidade de Lisboa.

A informação foi avançada pelo Sol, mas não foi confirmada pelo ministro do Ambiente, Moreira da Silva, que se escusou a revelar o nome, dizendo apenas que se trata de “uma instituição nacional de referência na área académica e científica”.

O governante adiantou, no entanto, que a referida instituição ficará, no âmbito da exploração, obrigada a assegurar atividades associadas à promoção da arquitetura e das cidades, da sustentabilidade, do ambiente e energia e ainda no âmbito da lusofonia. E terá de reservar um “espaço de 1.200 metros quadrados para uma exposição permanente nestas áreas”, acrescentou o ministro, salientando que finalmente o edifício terá uma solução, “depois de goradas, nos últimos 10 anos, várias hipóteses de utilização condigna”.

Segundo a publicação, a transferência acontecerá após a entrega da propriedade do Pavilhão de Portugal ao Estado pela Parque Expo, como forma de amortização de parte da sua dívida, no valor de 149,6 milhões de euros. Moreira da Silva revelou que as negociações “estão praticamente concluídas” e que se pretende “assegurar uma utilização de interesse público, atendendo à natureza da instituição destinatária”. “Mas também se estabelecem obrigações, por parte dessa instituição, de afectação de uma área muito significativa do Pavilhão destinada a espaços de exposição, permanentes e temporários, no âmbito da divulgação e promoção em três áreas”, explicou.

Oceanário concessionado

Já a gestão do Oceanário de Lisboa vai ser concessionada a “entidades de referência, nacionais ou estrangeiras, com perspetiva de investimento estável de longo prazo”, disse Moreira da Silva. O objectivo do Governo é entregar a exploração da instituição por 30 anos.

A entidade que vier a ficar responsável pela exploração do Oceanário deverá assegurar “o desenvolvimento estratégico” e promover o conhecimento dos oceanos, adiantou.

Recorde-se que o Executivo chegou mesmo a ponderar a venda da instituição, mas acabou por optar por esta solução. E neste momento já está a ser feita a avaliação económico-financeira dos ativos do Oceanário. 

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