Capitão Ferreira suspeito de corrupção em obras no Palácio Bensaúde

A operação Tempestade Perfeita envolve altos quadros da Defesa, entre os quais está Marco Capitão Ferreira, que tomou posse como secretário de Estado da Defesa Nacional em março de 2022 e que se demitiu na semana passada. Um dos negócios suspeitos de envolver Capitão Ferreira e o ex-diretor geral da Defesa, Alberto Coelho, diz respeito às obras no Palácio Bensaúde, em Lisboa, que foram realizadas por uma construtora envolvida na rede de corrupção desta operação. A ideia era ali alojar a Portugal Defense.

No dia 7 de julho, Marco Capitão Ferreira demitiu-se do cargo de secretário de Estado da Defesa e horas depois veio a público que tinha sido constituído arguido no âmbito da operação Tempestade Perfeita, que envolve altos quadros da Defesa. Este caso levou ao Parlamento a atual ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, e João Gomes Cravinho, atual ministro dos Negócios Estrangeiros. Na audição, Helena Carreiras assegurou que no período em que Capitão Ferreira esteve no Governo nunca detetou indícios de que incumpriu a lei e anunciou uma reestruturação orgânica da direção-geral de Recursos da Defesa.

No mesmo dia, o Ministério da Defesa anunciou que a Polícia Judiciária e o Ministério Público fizeram buscas nas instalações da Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional, “no âmbito de averiguações a atos praticados entre 2018 e 2021”. E também Marco Capitão Ferreira foi alvo destas buscas. Esta investigação visa apurar a eventual prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder e branqueamento, ilícitos relacionados com adjudicações efetuadas.

Quais são, afinal as polémicas que envolvem Capitão Ferreira – também ex-presidente do conselho de administração da idD Portugal Defence, a ‘holding’ que gere as participações públicas nas empresas da Defesa – e que o tornam suspeito dos crimes de corrupção?

Uma delas diz respeito a um contrato de assessoria assinado em 2019 no âmbito da renegociação dos contratos de manutenção dos helicópteros EH-101. Com uma vigência de 60 dias e no valor de 50 mil euros mais IVA (61,5 mil euros), o contrato de assessoria foi assinado em 25 de março de 2019 e os serviços foram concluídos quatro dias depois. Este contrato celebrado entre Capitão Ferreira e a Direção-Geral de Recursos da Defesa (liderada à data por Alberto Coelho) teve conhecimento do ministro João Gomes Cravinho.

Sobre este caso, a ministra da Defesa adiantou que, no diálogo que teve com o seu antigo secretário de Estado, este disse-lhe que a assessoria técnica "se enquadrava num processo urgente e complexo relacionado com as negociações dos contratos FISS de manutenção dos helicópteros EH-101". Capitão Ferreira explicou ainda a Helena Carreiras que tinha prestado "assessoria jurídica especializada" à direção-geral e que "não houve sobreposição entre essa assessoria e a nomeação subsequente para o cargo desempenhado na EMPORDEF".

Marco Capitão Ferreira, ex-secretário de Estado da Defesa e Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Getty images

Obras da nova sede da Portugal Defense envoltas de corrupção

Outro negócio suspeito prende-se com o imobiliário. As obras no Palácio Bensaúde - localizado em Lisboa e onde acabaria por ser alojada a empresa Portugal Defense, liderada em 2020 por Capitão Ferreira - foram realizadas por uma construtora envolvida na rede de corrupção do processo Tempestade Perfeita. O contrato de cerca de 100 mil euros terá sido assinado por Alberto Coelho, que era na altura o diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional (e está também ligado à derrapagem dos custos na requalificação do antigo Hospital Militar de Belém). Acontece que uma semana depois do pagamento, Alberto Coelho recebeu da construtora RomaGest um carro no valor de 39 mil euros, escreve o Expresso.

Além disso, as obras no Palácio Bensaúde não ficaram concluídas, motivo pelo qual meses depois foi preciso fazer novas obras pagas pela Portugal Defense no valor de 128 mil euros. A IdD Portugal Defence só se mudou para o palácio em janeiro de 2022, lê-se no mesmo jornal.

Dadas as suspeitas de negócios ilícitos, a ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, enviou uma carta ao presidente do Tribunal de Contas a pedir uma auditoria financeira à IdD. E, mais tarde, também anunciou uma auditoria às assessorias da Direção-Geral de Recursos da Defesa. Estas auditoria à gestão financeira das indústrias de Defesa foi apoiada pelo Presidente da República, em nome da transparência.

Numa resposta enviada à Lusa, o ministério disse que no final de 2022 houve um reforço da ação da Inspeção-Geral da Defesa Nacional “no sentido de realizar auditorias e outras ações nos serviços e organismos do Ministério da Defesa e empresas da Defesa, e que já foram realizadas ou estão em curso ações inspetivas nas áreas do património, das empreitadas de obras públicas e da contratação pública”.

Foram também realizadas auditorias e “ações orientadas à gestão do risco e da prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas” nos serviços e organismos da tutela, incluindo a IdD – Portugal Defence e empresas na área da Defesa onde o Estado detém participações sociais, nomeadamente a Arsenal do Alfeite, ETI, Naval Rocha, OGMA, Extra, entre outras.

Esta semana, o parlamento aprovou, com a abstenção do PS, um requerimento do PSD para a realização de uma auditoria suplementar, pelo Tribunal de Contas, aos processos de contratação e aquisição da idD – Portugal Defence, entre 2020 e 2022.

*Com Lusa

*Notícia atualizada dia 24 de julho, às 8h36 , com declarações da ministra da Defesa