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Hospital Militar de Belém fica nas Forças Armadas – já não vai ser cedido à CML

De acordo com um despacho publicado em DRE, o imóvel foi retirado da lista de estruturas militares disponíveis para rentabilizar.

Hospital Militar de Belém fica nas Forças Armadas – já não vai ser cedido à CML
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Autor: Redação

A cedência do antigo Hospital Militar de Belém (HMB) à Câmara Municipal de Lisboa (CML) ficou sem efeito, segundo o Diário de Notícias (DN). O Governo decidiu recuar no negócio e manter o imóvel - transformado parcialmente num centro de tratamento de doentes Covid-19 no último ano - sob a alçada das Forças Armadas.

Segundo o jornal, o imóvel foi retirado da lista de estruturas militares disponíveis para rentabilizar (isto é, para vender ou arrendar a longo prazo), de acordo com um despacho publicado esta segunda-feira, 16 de agosto de 2021.

De acordo com o Despacho n.º 8057/2021 publicado em Diário da República, assinado pelo secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz, e pelo secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches, a “experiência deste último ano e meio”, devido à pandemia da Covid-19, “revelou a importância de manter aquele imóvel no domínio militar”. 

Assim, e tendo em conta a “alteração de objetivos estratégicos para o imóvel designado por PM 7/Lisboa – Hospital Militar de Belém”, este “deixa de estar disponível para rentabilização no âmbito da Lei das Infraestruturas Militares”, lê-se ainda.

Quer isto dizer que a ideia de ceder o imóvel à Câmara de Lisboa, que, em conjunto com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, ali instalaria uma unidade de cuidados continuados com uma ala para antigos combatentes, cai por terra.

Recorde-se que o Hospital Militar de Belém tem estado envolvido em polémica devido à derrapagem de mais de dois milhões de euros nas obras de requalificação de três dos cinco pisos do imóvel – mais do triplo dos 750 mil euros inicialmente estimados. Esta derrapagem levou a uma auditoria conduzida pela Inspeção-Geral da Defesa Nacional (IGDN).