Projeto de parque verde em Lisboa no recinto da JMJ com luz verde

O projeto para um parque verde nos terrenos do concelho de Lisboa que acolheram a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) já foi adjudicado e deverá ser entregue até dezembro, revelou na quinta-feira (12 de outubro de 2023) o presidente do município, Carlos Moedas. "Já adjudiquei o projeto, são os arquitetos desta zona da Parque Expo [junto ao rio Tejo], tenho até dezembro a entrega do projeto. Pedi para ser um projeto simples, que tenha verde, iluminação, sombras e zona de desporto”, explicou.

O autarca falava aos jornalistas no final da apresentação da próxima edição do Rock in Rio Lisboa, em junho de 2024, que transita do Parque da Bela Vista para os terrenos de Lisboa do Parque Tejo Trancão, agora designado Parque Tejo Lisboa.

O festival de música e entretenimento vai acontecer nesse futuro parque verde, com vista para o Tejo, equivalente a 34 campos de futebol, que acolheu a JMJ e onde foi instalado o altar-palco das cerimónias religiosas.

Nos terrenos do concelho de Loures que também acolheram JMJ está igualmente projetado um parque verde em 2024, num investimento de 3,5 milhões de euros. Sobre o parque verde em Lisboa, Carlos Moedas não adiantou qual o orçamento estimado, dizendo que “o custo não é relevante” e que será “relativamente barato”, porque não implica construção de imobiliário. “São 34 hectares que serão uma nova cidade verde para aqui. Não tem casas nem casinhas, é mais um pulmão na cidade”, disse o presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML).

CML com despesa um milhão de euros abaixo do previsto

Entretanto, a CML revelou, em comunicado, que sua despesa com a realização da JMJ ficou em 33,979 milhões de euros, “um milhão abaixo do previsto no orçamento global inicial” definido por Carlos Moedas.

Segundo a autarquia, no valor final apurado, suportou “custos adicionais de 1,3 milhões de euros, decorrentes de pedidos suplementares apresentados ao longo do processo”. Entre esses custos adicionais estão a locação “de écran, luz e som para o palco do Parque Tejo-Trancão”, do sistema de “RX, pórticos e detetores de metais para os grandes eventos” e de “tendas e cadeiras para o Parque Tejo-Trancão”, bem como “requisitos adicionais para estruturas de cadeias TV e sala de imprensa no Parque Tejo e no Parque Eduardo VII”.

Segundo a câmara, “o investimento ficou 4,4% abaixo da estimativa”, correspondente a um milhão de euros, redução conseguida pela “diminuição do valor de investimento no altar palco” e “gestão rigorosa dos contratos e das respetivas revisões de preços”.

“Do montante global de 34 milhões de euros, cerca de 23,9 milhões de euros são investimento que fica para o futuro da cidade”, lê-se na nota, nomeadamente o Parque Tejo, ponte ciclo-pedonal sobre o rio Trancão, equipamentos e frota para o Regimento Sapadores de Bombeiros, Polícia Municipal e Proteção Civil Municipal e obras no espaço público.

No Parque Tejo-Trancão a despesa de 16,35 milhões de euros repartiu-se pela reabilitação do aterro sanitário de Beirolas (8 milhões), conceção e construção do palco (parte fixa) e da cobertura (1,28 milhões), fundações do palco (1,2 milhões), infraestruturas do parque Tejo-Trancão (1,27 milhões), fiscalização (600 mil euros) e ponte ciclo-pedonal (4 milhões).

A autarquia assegurou que, “em todos os processos, e apesar de a lei expressamente o dispensar”, promoveu “consultas preliminares para identificar fornecedores e aferir valores de mercado”, devidamente “documentadas nos procedimentos realizados”.

A câmara especificou que, dos 236 procedimentos de contratação pública, 15,30 milhões de euros decorreram no âmbito do “regime geral-concurso público”, 14,40 milhões através do “regime da lei do Orçamento do Estado” e 2,2 milhões mediante “regime geral-outros”.

“A dispensa de fiscalização prévia do Tribunal de Contas não significou ausência de fiscalização por parte desse tribunal. A informação relativa a todos os procedimentos da JMJ foi enviada para o Tribunal de Contas no decorrer do processo, para efeitos de fiscalização concomitante”, refere-se na nota, avançando que “o relatório final da JMJ será apresentado na Assembleia Municipal de Lisboa proximamente”.

*Com Lusa