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Braço de ferro entre mediadoras imobiliárias nas “mãos” da Justiça

Keller Williams e Zome lutam nos tribunais pelos seus direitos.

QF-avocat por Pixabay
QF-avocat por Pixabay
Autor: Redação

Esta é uma história que tem como protagonistas duas mediadoras imobiliárias: a Keller Williams (KW) Portugal e a Zome. História essa, polémica, que já chegou aos tribunais. Em causa está, de forma resumida, a possibilidade de um ex-franchisado rescindir contrato com o master e abrir ao lado uma empresa do mesmo ramo, neste caso do setor imobiliário. 

Segundo o Público, a maior parte dos consultores imobiliários atua inserido em cadeias que se multiplicam e organizam com recurso ao sistema de franchising, sendo o "respeito pelos direitos e deveres dos contratos de franchising, mas não só, que está a ser analisado em várias frentes judiciais". A batalha, que está a opor o master franchisor da KW Portugal aos fundadores da Zome, uma cadeia que foi criada em Portugal em 2019, e que já tem dezenas de franchisados em Portugal e em Espanha, promete ser longa, escreve a publicação, que teve acesso a algumas decisões judiciais, entre primeiras instâncias e até decisões do Supremo Tribunal Administrativo.

O jornal adianta que os "pedidos de indemnização e as multas já fixadas pelo tribunal ascendem a dezenas de milhões de euros", um processo polémico que parece estar longe de ter fim.

Como tudo começou? Em abril de 2019, quase mil consultores de mediação imobiliária que até então trabalhavam sob a insígnia KW “mudaram-se” para a recém-criada Zome. A então CEO da mediadora, Patrícia Santos, fazia parte do grupo do norte, o KW Business, e juntou-se aos grupos KW Prime, de Lisboa, e KW Viva, de Coimbra e Leiria, para criar a marca de raiz.

Uma ideia que não agradou à KW, até porque aqueles três grupos juntos representavam mais de 50% da faturação da rede KW em Portugal (11,5 milhões de euros de comissões no último ano em que estiveram na KW) e cerca de 45% dos seus consultores. A mediadora acusou, então, a Zome de estar a usar o seu ‘know-how’, fazendo-lhes concorrência direta.

De acordo com o Público, os processos começaram em tribunal, "em várias frentes", e a batalha judicial está longe de estar concluída, sendo que a "KW quer continuar a receber comissões das vendas efetuadas nas angariações que foram feitas sobre a sua chancela", ponderando pedir indemnizações pelos prejuízos.

E o mesmo pretendem fazer as empresas que fundaram a Zome em relação ao seu antigo master franchisor. Segundo Miguel Aguiar, administrador da Dragopoente, uma das empresas em causa, "estão em curso duas ações conjuntas em tribunal para solicitar uma indemnização por danos causados num valor superior a 6,4 milhões de euros".

Da parte da KW não há declarações oficiais, enquanto aguardam as decisões dos tribunais, escreve a publicação.