Apoios do PRR aos condomínios

Cerca de 50% dos portugueses vive em condomínios com mais de 20 ou 30 anos, que precisam de obras de manutenção e conservação.

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Redação

11 Julho 2022, 8:42

Os prazos para usufruir dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) são curtos, já que os projetos devem estar concluídos até 2026. E é por isso que a Associação Portuguesa das Empresas de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC) defende que é preciso criar uma “via verde” de apoio aos condomínios, de forma a acelerar os pedidos de manutenção e conservação dos edifícios.

A urgência na criação desta “via verde” surge pelo facto de cerca de 50% da população portuguesa viver em condomínio e em edifícios que, na sua maioria, têm mais de 20 ou 30 anos, necessitando, por isso, de obras de manutenção e conservação. Isto implica a obtenção de licenças, incluindo de ocupação da via pública, afirmou a APEGAC na passada quinta-feira em reunião com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

De notar que o aviso do Fundo Ambiental para obras de manutenção em condomínios, com recurso aos fundos do PRR, terá prazos curtos para apresentação das candidaturas. E é por isso que é importante tomar medidas para tornar “este atendimento menos burocrático e mais célere”, explicam em comunicado enviado às redações.

“Os administradores de condomínio, especialmente os profissionais, são um ótimo parceiro dos municípios, no seu propósito de manter o parque habitacional em boas condições de habitabilidade. Contudo, os prazos de emissão das licenças de obras e ocupação das vias públicas e o respetivo custo, são um obstáculo para a realização das obras, quando estas deveriam ser incentivadas pelos municípios”, sublinha Vítor Amaral, presidente da APEGAC.

Vítor Amaral, presidente da APEGAC APEGAC

Uniformizar inspeções nos elevadores e mais informação para os condóminos

Além disso, a APEGAC também chamou a atenção dos municípios para a necessidade de uniformizar o valor da taxa das inspeções dos elevadores nos concelhos, porque hoje é muito díspar, podendo ir dos 35 euros até mais de 200 euros, sendo que “o serviço é rigorosamente o mesmo”.

E foi ainda sugerida uma parceria entre a ANMP e a APEGAC na elaboração de um documento informativo para condóminos, a ser distribuído em todos os municípios, de forma a sensibilizar para as principais regras da vida em condomínio. Isto porque são muitos os portugueses a viver em condomínios e “muitos deles desconhecem os seus direitos e obrigações enquanto condóminos”, concluem.