
Em Portugal, continuam-se a vender casas em 2023, mas menos do que no ano passado. E os preços das habitações continuam a subir, mas a um ritmo muito inferior. Um cenário de abrandamento do mercado imobiliário está a traçar-se e, segundo a agência de notação financeira DBRS, traz riscos para as contas das câmaras municipais do país, pois reduz as receitas fiscais com o imobiliário.
“Acreditamos que os principais riscos descendentes a que os municípios portugueses estão expostos poderão advir do abrandamento do mercado imobiliário”, alerta a DBRS numa análise às contas das autarquias publicada na semana passada.
Mas como podem vir as autarquias a sentir o impacto do arrefecimento do imobiliário? Sobretudo por via da perda de receita fiscal, como pela queda Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), mas sobretudo pela redução do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), que está diretamente ligada à venda de casas, assim como aos preços praticados. De notar que em 2022, o IMT pesou 18% no total das receitas da administração local, destaca a publicação.
Com a queda da venda de casas em Portugal na ordem dos 21% no primeiro trimestre de 2023 (face ao período homólogo) – devido às elevadas taxas de juro e perda de poder de compra – as autarquias contaram com menos receitas a entrar por via do IMT. Ainda assim, a agência de notação acredita que os elevados preços das casas – que estão a subir a um ritmo mais lento – poderão “compensar parcialmente a diminuição do volume de transações”, refere no documento.
Este ano, os municípios portugueses vão continuar também a enfrentar o impacto da inflação nos seus orçamentos operacionais, pois vai impactar os custos com o pessoal e as despesas dos bens e serviços. Do lado da dívida, “os municípios portugueses também terão de enfrentar taxas de juro mais elevadas, pelo menos nos novos empréstimos”, explicam.
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