O vereador da CDU na Câmara Municipal do Porto, Pedro Carvalho, quer que a autarquia apele ao Governo para que seja cumprida a lei da concessão automática da isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aos prédios dos centros históricos classificados como património mundial.
A proposta em causa será apresentada hoje (dia 6) na reunião camarária. Na mesma, a CDU pretende que o município repudie a “atuação da Autoridade Tributária e Aduaneira e seus serviços pelas decisões arbitrárias e ilegais de retirar a isenção” do IMI nos referidos centros históricos.
Rui Moreira, presidente da autarquia, admitiu recentemente a possibilidade de integrar uma “frente comum” de cidades para defender, junto do Executivo, a isenção automática do pagamento de IMI nos municípios com zonas classificadas como Património da Humanidade pela Unesco.
O autarca mostrou-se inclusive disponível para prestar “apoio jurídico” aos proprietários lesados que iniciaram, em janeiro, um movimento para avançar para tribunal contra as Finanças por exigir o pagamento de IMI.
Autarcas apelam a Cavaco para repor isenção de IMI nos centros históricos
Os autarcas de Guimarães, Évora e Porto – Domingos Bragança, Carlos Sousa e Rui Moreira, respetivamente – vão apelar ao Presidente da República e à Assembleia da Republica para que seja reposta a isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) nos centros históricos classificados pela UNESCO, por considerarem “abusiva” a cobrança do imposto.
Porto: câmara admite “frente comum” pela isenção de IMI em zonas classificadas
Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, admitiu a possibilidade de integrar uma “frente comum” para defender junto do Governo a isenção automática do pagamento de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) nos municípios com zonas classificadas como Património da Humanidade.
ALP: Proprietários querem garantias para arrendar a estudantes
Os proprietários estão disponíveis para colocar mais imóveis no mercado para arrendar a estudantes, mas pedem incentivos fiscais e garantias que mitiguem riscos, segundo uma sondagem da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) divulgada no dia 25 de agosto de 2025.
15 escorregas de parques aquáticos ibéricos que te vão tirar o fôlego
Os escorregas dos parques aquáticos deixam sempre várias emoções ao rubro. Será que rimos ou será que gritamos? A dúvida instala-se, mas quando damos por nós já chegámos ao final e estamos prontos para correr rumo ao ponto de partida e descer novamente.
Câmara de Lobos investe 8,2 milhões em 32 casas para realojar famílias
A Câmara Municipal de Câmara de Lobos, na Madeira, adjudicou a construção de 32 frações habitacionais, no valor de 8,2 milhões de euros, para realojar as famílias retiradas da Fajã das Galinhas na sequência do incêndio em 2024. Em comunicado, a autarquia explica que as novas habitações serão construídas no sítio do Castelejo, na freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, nas zonas altas do concelho.
Austrália acelera construção de casas para travar crise habitacional
O governo australiano anunciou um conjunto de medidas para acelerar a construção de habitações, numa altura em que o país enfrenta uma das mais graves crises habitacionais das últimas décadas. Entre as decisões está a disponibilização imediata de mais de 26 mil novas casas e a suspensão de alterações às leis de construção, de forma a simplificar processos de aprovação.
Lisboa com crescimento de 2,4% no valor dos imóveis residenciais prime
O valor dos imóveis do mercado residencial de luxo continuou a crescer, a nível mundial, durante o primeiro semestre de 2025. Em 30 cidades monitorizadas num relatório recente da Savills, o valor médio destes imóveis prime aumentou 0,7%, com Lisboa a chegar aos 2,4%. Já as rendas cresceram, em média, 2%, no conjunto das 30 cidades.
Para poder comentar deves entrar na tua conta