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Amianto: “Empresas de construção com alvará de demolições” podem remover este material, diz a AECOPS

Autor: Redação

A Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços (AECOPS), garante que “as empresas de construção habilitadas com alvará de demolições podem executar trabalhos de remoção de materiais que contenham amianto”. Isto depois de a DECO ter vindo dizer que é impossível saber quais são as empresas com capacidade para remover e transportar amianto.

De acordo com a AECOPS “em relação a cada obra a executar, a empresa de construção tem de solicitar à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), com uma antecedência mínima de 30 dias em relação ao início dos trabalhos, a aprovação do plano de trabalhos e o reconhecimento de competências para os realizar”. 

Em comunicado, a AECOPS refere que “a empresa de construção produtora dos resíduos de amianto pode, também, proceder ao seu transporte para um operador intermédio ou final, desde que notifique a ACT, igualmente com 30 dias de antecedência em relação à data do transporte”. “Caso não seja o produtor dos resíduos de amianto a efetuar o seu transporte, este deverá ser realizado por uma empresa devidamente licenciada pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)”, esclarece a entidade. 

Antes, em declarações à TSF, Sílvia Menezes, responsável pelos estudos de ambiente na DECO Proteste, tinha dito que faltava informação aos consumidores e que há regras sobre como se remove, transporta e armazena o amianto, mas que ninguém sabe quais são as empresas com capacidade para fazer o trabalho.