Cavaco Silva já escolheu onde quer trabalhar a partir de março de 2016, altura em que deixará de ser Presidente da República. Quando deixar o Palácio de Belém, o atual chefe de Estado vai ter um escritório em Alcântara, numa parte do Convento do Sacramento. As obras começam em 2015 e custam 475.000 euros (IVA incluído). A assinatura do contrato vai acontecer em breve.
Segundo o Observador, a escolha do edifício foi feita entre a secretaria-geral da Presidência da República e a direção-geral do Tesouro e Finanças. A Presidência da República revela que foi estudada a “disponibilidade de imóveis do Estado para o efeito” e que “foi decidida a afetação de uma área correspondente a cerca de 10% do Convento do Sacramento, em Alcântara, pertencente ao Património do Estado, para a instalação do gabinete de trabalho do futuro Ex-Presidente da República”.
A Presidência da República adianta que a escolha do sítio foi feita com base em critérios de funcionalidade do espaço e a solução que se afigurava a “mais económica possível”.
Ao gabinete de Cavaco Silva juntar-se-ão também serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros – ao qual está afeto o edifício -, nomeadamente do Instituto Diplomático, escreve a publicação.
De referir que o Convento do Sacramento vai sofrer obras de reabilitação e a parte do gabinete de trabalho do futuro ex-Presidente da República será suportada pelo Orçamento da Presidência da República. O concurso da obra foi lançado em agosto e esta já foi adjudicada, “em concurso público, por 386 mil euros + IVA”, ou seja, por 475.000 euros.
Como ex-Presidente da República, Cavaco Silva terá direito a um gabinete, uma secretária, um assessor e carro com motorista e combustível.
Onde trabalham os ex-presidentes?
Jorge Sampaio trabalha, desde 2006 – ano em que cedeu a cadeira de Belém a Cavaco –, na Casa do Regalo, no topo da Tapada das Necessidades. Trata-se do antigo atelier de pintura da Rainha Dona Amélia. É lá que o ex-Presidente tem tratado não só dos assuntos de representação da Republica como de Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações e de Enviado Especial do Secretário-geral da ONU para a Luta Contra a Tuberculose.
A Casa do Regalo precisou de obras que custaram ao Estado cerca de 746.000 euros há dez anos: 486.000 em 2005 e mais 260.000 em 2006.
Já Mário Soares, ao contrário de Sampaio e de Cavaco, não escolheu um edifício do Estado. O prédio da Fundação com o seu nome é da Câmara Municipal de Lisboa que o cedeu ao ex-Presidente. Recebe da Presidência uma verba não especificada para as despesas com o gabinete, escreve o Observador.
Por fim, Ramalho Eanes trabalha num terceiro andar do edifício “Presidente”, na avenida Miguel Bombarda. Um andar arrendado pela secretaria-geral da Presidência da República.
Os três ex-Presidentes da República custam aos cofres do Estado cerca de um milhão de euros, segundo o Diário de Notícias. Parte do dinheiro é gasto em subvenções – no Orçamento da Presidência da República para 2015 há uma verba de 220.000 euros destinada ao pagamento de subvenções de Ramalho Eanes, Jorge Sampaio e Mário Soares. As ajudas de custo, despesas com manutenção dos gabinetes e pagamento dos recursos humanos são absorvidos pela secretaria-geral da Presidência da República sem que esteja descrito no Orçamento.
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