
Mais Habitação sob fogo cruzado – mas Governo insiste nos argumentos
O programa Mais Habitação do Governo continua a fazer correr muita tinta. São várias as críticas que se têm ouvido, com o Executivo a defender-se das mesmas. Marcelo Rebelo de Sousa promulgou parte do pacote, o decreto-lei do Governo que cria apoios às rendas e créditos habitação, mas lamentou que o mesmo não tenha “medidas mais alargadas, designadamente por via fiscal”. Na resposta, António Costa, que estará esta quarta-feira (22 de novembro) no Parlamento, salientou que o programa contém várias “medidas fiscais”, que o Governo "submeterá à Assembleia da República (AR)". Já a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, salientou que o que deve “mover e concentrar” o Executivo é tornar as medidas do pacote “eficazes e exequíveis”.

Habitação: Cavaco atribui crise a "falhanço da política do Governo"
O ex-Presidente da República Cavaco Silva considerou, este sábado (18 de março de 2023), que a crise na habitação “é resultado do falhanço da política do Governo", manifestando “muitas dúvidas” quanto ao sucesso do pacote do executivo, que tem um “problema de credibilidade”. A resposta do Governo já se fez notar, através das ministras da Presidência e da Habitação, Mariana Vieira da Silva e Marina Gonçalves, respetivamente.

Crise política: a bola voltou às mãos do Presidente, após a queda do Governo. O que vai acontecer agora?
Fazendo uso da Constituição para forçar a coligação PSD-CDS eleita por minoria a levar um programa de Governo ao Parlamento, o Presidente da República ganhou tempo. Agora, e depois da moção de rejeição aprovada ontem à equipa de Passos Coelho e do acordo da esquerda, Cavaco Silva volta a estar no centro do jogo. O que vai acontecer a seguir?

Cavaco Silva ajuda Remax a vender casas na China
Os investidores chineses estarão a ser aliciados pelo Presidente da República de Portugal a investir no imobiliário em Portugal. A agência imobiliária Remax em Pequim terá usado a imagem de Cavaco Silva para vender imóveis em Portugal, ainda que oficialmente a Remax Portugal negue esta informação.

Eleições legislativas realizam-se a 4 de outubro
O Presidente da República marcou as eleições legislativas para o primeiro domingo de outubro (dia 4). Para Cavaco Silva, é “extremamente desejável” que o próximo Governo tenha “apoio maioritário e consistente na Assembleia da República”.

Cavaco vai trabalhar no Convento do Sacramento quando deixar o Palácio de Belém
Cavaco Silva já escolheu onde quer trabalhar a partir de março de 2016, altura em que deixará de ser Presidente da República. Quando deixar o Palácio de Belém, vai ter um escritório numa parte de um convento em Alcântara, o Convento do Sacramento. As obras começam em 2015 e custam 475.000 euros.

Rumores do dia
Cavaco Silva já pode apreciar Regime Extraordinário do crédito à habitação: O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, deverá promulgar em breve a alteração ao Regime Extraordinário para o crédito à habitação para famílias em situação económica muito difícil.O diploma, que foi aprovado por unan
Descontos para a ADSE aumentam no próximo mês
Os pensionistas e os funcionários públicos inscritos na ADSE vão sofrer um novo corte no salário líquido, muito provavelmente a partir de Junho. O Presidente da República, que tinha vetado o diploma do Governo, promulgou na sexta-feira o decreto do Parlamento que aumenta de 2,5% para 3,5% os descontos para a ADSE e para os subsistemas de saúde de polícias (SAD) e militares (ADM).

Cavaco Silva promulgou Orçamento Retificativo e nova CES
Cavaco Silva promulgou o Orçamento Retificativo (OR) para 2014, aprovando, desta forma, a aplicação da versão ampliada da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES). O chefe de Estado pode ainda recorrer a um pedido de fiscalização sucessiva, uma possibilidade que os partidos da oposição já disseram que vão concretizar.

Governo mantém em aberto decisão sobre saída do programa de ajustamento
Maria Luís Albuquerque disse que o Governo tem em conta as posições de Cavaco Silva, mas adiantou que está analisar a saída do programa de ajustamento: “Aquilo que temos estado a fazer é a avaliar a situação, a analisar e a compreender em detalhe tudo o que possa envolver um programa apoiado ou uma linha de crédito cautelar a seguir à saída do programa ou uma saída a mercado sem esse apoio”.

Cavaco não envia orçamento para o Constitucional
Na mensagem de Ano Novo, o Presidente da República apelou a um novo compromisso de salvação nacional e disse que o Orçamento do Estado para 2014 é "um instrumento da maior relevância" para que Portugal conclua, em Maio, o programa de ajustamento "com sucesso" e evite o chamado "segundo resgate".Cava

OE não é enviado para fiscalização preventiva e entra em vigor em janeiro
O Orçamento do Estado para 2014 (OE2014) vai entrar em vigor em janeiro, depois de Cavaco Silva não ter solicitado a sua fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional (TC).

Rumores
Cavaco tem até ao Natal para decidir quando leva o OE ao Constitucional: O decreto do Orçamento do Estado (OE) para 2014 deverá seguir para a Presidência da República amanhã, terça-feira.

Rumores
Portugueses entre os que trabalham até mais tarde na OCDE: Com uma idade de reforma em linha com a média dos países da OCDE, os portugueses acabam por ser dos que, na prática, acabam por sair do mercado de trabalho mais tarde.

Oposição acusa Cavaco de estar “alinhado” com o Governo
Cavaco Silva não o disse com todas as letras mas deu a entender que não ia avançar com um pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2014.
tribunal constitucional trava despedimentos na função pública (vídeo)
os juízes do tribunal constitucional (tc) chumbaram o regime jurídico da “requalificação de trabalhadores em funções públicas”, cuja "fiscalização abstracta preventiva” tinha sido pedida pelo presidente da república cavaco silva.

cavaco deu luz verde às 40 horas semanais de trabalho na função pública
o presidente da república deu luz verde ao diploma que aumenta em cinco horas por semana o horário de trabalho dos funcionários públicos.

chumbo da requalificação na função pública pode custar 892 milhões
o presidente da república enviou para o tribunal constitucional (tc) um pedido de fiscalização preventiva do diploma da requalificação na função pública.

utentes da via do infante protestam junto às casas de férias de cavaco e passos
a comissão de utentes da via do infante (cuvi) vai realizar este fim-de-semana acções de protesto frente às casas de férias do presidente da república, em albufeira, e do primeiro-ministro, na manta rota, ambas no algarve.

sondagem: cds desce e psd mantém-se colado ao ps
a crise recente da maioria governamental não afetou diretamente o psd, principal partido da coligação, a avaliar pela sondagem do cesop/universidade católica para o dn/jn/rtp/antena 1, cujo trabalho de campo decorreu já depois das tomadas de posse de ministros e secretários de estado, após a remodel

novos ministros tomam posse hoje. fica a conhecer quem é quem no governo
o presidente da república dá hoje posse aos novos ministros do governo de maioria parlamentar (psd/cds-pp) liderado pelo primeiro-ministro pedro passos coelho. a cerimónia realiza-se às 17 horas no palácio de belém, em lisboa.
comunicado de cavaco silva na íntegra
"Portugueses,No passado dia 10, expus ao País uma forma de ultrapassar a atual crise política.

governo fica e sem fantasma de eleições antecipadas
este domingo, numa comunicação ao país, cavaco silva lamentou que os três principais partidos (psd, cds-pp e ps), não tenham conseguido entender-se e chegar a um “acordo de salvação nacional”, como o chefe de estado tinha propostocavaco afirmou que não recrimina nenhum partido, e que vai mante

rumores
passos coelho admite novo conselho nacional do psd: pedro passos coelho admitiu esta madrugada a possibilidade de se realizar em breve uma nova reunião do conselho nacional do psd, extraordinária, em função da evolução da situação política do país.

passos diz que “incerteza não pode continuar durante muito tempo” (vídeo)
o presidente do psd e primeiro-ministro, pedro passos coelho, disse esta quinta-feira, durante o discurso que abriu o conselho nacional social-democrata, que o psd quer “um acordo com conteúdo e não a fazer de conta” entre o seu partido, o ps e o cds-pp.