Presidência da República

O Presidente da República promulgou, esta quarta-feira (9 de agosto de 2023), as leis de Programação Militar e de Infraestruturas Militares, considerando a legislação que estabelece o investimento público em meios e equipamentos das Forças Armadas é “mais ambiciosa do que a anterior”. Marcelo Rebelo de Sousa diz esperar que “o novo sistema de venda, arrendamento ou outras formas de rentabilização de imóveis afetos a infraestruturas militares” possa “resolver a questão de dotações”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aprovou, esta terça-feira (4 de julho de 2023), o decreto governamental que classifica a Alfândega Nova, no Porto, como monumento nacional. O imóvel, do século XIX, acolhe atualmente o Centro de Congressos e Museu dos Transportes e Comunicações, sendo um espaço requisitado para várias iniciativas. 

Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito, este domingo (24 de janeiro de 2021), Presidente da República (PR) para os próximos cinco anos, tendo ganho as presidenciais 2021 com 60,7%. Ana Gomes ficou em segundo lugar (12,9%) e André Ventura em terceiro (11,9%). A abstenção bateu recorde (mais de 60% dos eleitores não foram às urnas), mas ainda assim foi inferior ao previsto em tempos de pandemia da Covid-19.

A falta de habitação é uma das grandes preocupações do momento do Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa diz que o número de sem-abrigo "continua muito elevado", sendo um problema "particularmente grave em Lisboa".

Marcelo Rebelo de Sousa toma posse como Presidente da República a 9 de março. Até lá, e enquanto se começa a inteirar do novo cargo – e ainda cumpre as funções que tem na Faculdade de Direito –, poderá usar um gabinete no Palácio da Cidadela, em Cascais, que pertence à Presidência da República.

Marcelo Rebelo de Sousa é o novo Presidente da República (PR), tendo sido eleito este domingo à primeira volta com 52% dos votos: quase dois milhões e meio de pessoas votaram no professor e anterior comentador político, que conseguiu a proeza de ser o mais votado em todos os distritos. “É hora de seguir a história, de honrar a memória, de arrancar para um futuro à medida dos nossos sonhos. É hora de refazer Portugal”, disse o agora chefe de Estado.

Cavaco Silva já escolheu onde quer trabalhar a partir de março de 2016, altura em que deixará de ser Presidente da República. Quando deixar o Palácio de Belém, vai ter um escritório numa parte de um convento em Alcântara, o Convento do Sacramento. As obras começam em 2015 e custam 475.000 euros.

Guterres deve avançar para Belém: António Guterres poderá mesmo avançar com uma candidatura à Presidência da República em 2016. O ex-primeiro ministro socialista já terá comunicado a António José Seguro, a António Costa e, até, a José Sócrates a sua intenção. No entanto, o atual Alto Comissário da Organização das Nações Unidas para os Refugiados só deverá formalizar a candidatura em maio ou junho de 2015, quando chega ao fim o seu mandato na ACNUR. (SOL)