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Licenciamentos de obras nas casas dos ministros das Finanças e Economia estão a ser investigados

Autor: Redação

Os licenciamentos de obras nas casas da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e do ministro da Economia, Pires de Lima, estão a ser investigados. O presidente da câmara de Cascais e vice-presidente do PSD, Carlos Carreiras, já mandou abrir um “processo de inquérito”, para apurar se os funcionários que licenciaram as obras cometeram ilegalidades

Segundo a Sábado, os processos de licenciamento a obras nas casas dos dois ministros são ilegais mas foram, ainda assim, aprovados duas semanas antes das eleições autárquicas de 2013. 

Em declarações ao Jornal de Negócios, Carlos Carreiras revela que o processo de licenciamento a obras na casa de Maria Luís Albuquerque, localizada na Parede, demorou 1.462 dias (cerca de quatro anos) a ser resolvido. No caso da casa de Pires de Lima demorou 541 dias. Em ambos os projetos foram feitas exigências de alterações – 15 no primeiro caso e cinco no último.

A Sábado escreve que em duas vistorias realizadas às casas de Pires de Lima e Maria Luís Albuquerque, antes de ambos serem ministros (ambas em 2013), foram detetadas irregularidades nas obras de ampliação feitas nos respetivos terrenos. Apesar disso, e das falhas terem sido corrigidas, não houve uma segunda vistoria a confirmar que tudo passava a estar conforme a lei, sendo essa a primeira ilegalidade apontada pela publicação.

Outra situação que levanta suspeitas é o facto de, no despacho camarário que declara que foram superadas as questões que motivaram as ressalvas dos três técnicos que fizeram as vistorias no terreno, só surgem as assinaturas de duas técnicas. O que também será ilegal. 

De referir ainda que o despacho em causa foi assinado a 10 de setembro de 2013, a pouco menos de três semanas das autárquicas que elegeram Carlos Carreiras – já era presidente do município, tendo assumido a gestão da autarquia após a saída de António Capucho, passando de vice-presidente a presidente, tal como prevê a lei.