O centro histórico do Porto está cada vez mais desertificado, tendo baixado a população de 105 mil residentes adultos para os atuais 30 mil (menos 65% de eleitores), em três décadas. Para inverter esta tendência e evitar que a Baixa da invicta, património mundial desde 1996, se transforme numa estância turística, começa a ser defendida a introdução de um sistema de quotas de moradores.
A ideia é defendida, nomeadamente, pelo presidente da União de Freguesias da zona histórica do Porto. Em declarações ao Expresso, António Fonseca defende a existência de mecanismos que travem “a mudança sem limitação de funções do edificado habitacional” do centro histórico, que face à crescente pegada turística “corre o risco de se transformar de cidade turística em estância turística”.
Evitar que zona da Baixa seja apenas estância turística
Embora não tenha uma solução já fechada para repovar a Baixa, o autarca, segundo conta o jornal, já apresentou em reunião do Conselho Municipal do Ambiente a criação de um plano de pormenor que contemple uma ponderação entre o número de residentes locais, uma espécie de parque habitacional permanente e não flutuante, por número de alojamentos turísticos.
“Estou aberto a outras ideias que visem repovoar o centro da cidade, mas é urgente travar a cobiça dos privados por mais e mais hostels em zonas como a Ribeira, sob pena de um dos maiores cartões de visita do Porto perder a identidade tripeira”, afirma António Fonseca, citado pelo mesmo meio.
O autarca diz temer que o município continue a licenciar hóteis, “guest houses” e hostels sem acautelar edificado para novos e antigos moradores que queiram regressar ao miolo da cidade.
Porto: casas no centro histórico são as mais procuradas (e estão mais caras)
Quase metade (46%) das casas vendidas no concelho do Porto, entre abril do ano passado e março deste ano, localizam-se na União de Freguesias do Centro Histórico do Porto, composta por Santo Ildefonso, Cedofeita, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória. Em causa estão imóveis localizados entre a Baixa e a Ribeira.
Porto: câmara prevê ganhar 18,6 milhões com venda de imóveis em 2016
A Câmara Municipal do Porto (CMP) prevê angariar 18,6 milhões de euros em 2016 com a venda de imóveis, entre eles a Casa Manoel de Oliveira e o Palacete Pinto Leite.
Porto Vivo aposta no arrendamento em bloco no centro histórico do Porto
O presidente do Conselho de Administração da Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense anunciou que a empresa aposta na sustentabilidade e eficiência energética na reabilitação urbana para aproveitar fundos comunitários, tendo ainda sido aberto um concurso de arrendamento em bloco de oito frações.
Dívida pública de Portugal deverá cair 58% desde o pico da pandemia
Portugal encontra-se no top dez dos países mundiais que conseguiram, nos últimos anos, mais reduzir a dívida pública: surge na 8ª posição na redução da dívida entre o pico da pandemia, em 2020, e 2029, o último ano das projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), com uma descida de 58 pontos percentuais (p.p.) do PIB.
AL: associação reúne-se com Governo para resolver “questões urgentes”
A eliminação “de imediato” da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local (CEAL), bem como a revisão, neste setor, das “limitações legais impostas pelo Governo socialista”, são algumas das medidas anunciadas pelo novo Executivo de Portugal, liderado pela Aliança Democrática (AD). Uma decisão que agrada à Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), que fala em “questões urgentes” por resolver.
Apoios públicos à habitação: reclamações disparam 600% num ano
No primeiro trimestre do ano, o número de reclamações no Portal da Queixa relacionadas com os programas de apoio do Estado à habitação aumentou 600% face ao período homólogo de 2023. Entre as principais queixas dirigidas ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) estão a demora na entrega de casas, longos atrasos no pagamento das rendas, falta de resposta e assuntos relacionados com o programa Porta 65.
IRS 2024: trabalhadores só podem deduzir rendas da morada fiscal
Na declaração anual de IRS, os contribuintes podem colocar os encargos com imóveis num campo específico, com deduções previstas até 502 euros. Mas as rendas das casas dedutíveis em IRS têm de dizer respeito à sua residência fiscal. Isto quer dizer que os trabalhadores deslocados que tenham de arrendar uma casa ou um quarto noutras cidades diferentes da sua morada fiscal, não podem deduzir estes gastos das rendas no IRS, diz a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
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