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Lisboa: Programa Renda Acessível arranca esta semana com reabilitação de 15 prédios

Primeiros imóveis a ser vendidos pela CML encontram-se na Rua de São Lázaro. / Diário de Notícias
Primeiros imóveis a ser vendidos pela CML encontram-se na Rua de São Lázaro. / Diário de Notícias
Autor: Redação

O Programa Renda Acessível, iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa (CML) que visa trazer pessoas para a cidade e intervir no património do município que está a necessitar de ser reabilitado, vai finalmente arrancar. O primeiro conjunto de prédios que a autarquia quer por na mão de privados – estes fazem as obras nos imóveis e colocam-nos no mercado de arrendamento a valores acessíveis – vai ser aprovado na reunião de quinta-feira (dia 13).

Segundo o Diário de Notícias, serão reabilitados 15 edifícios municipais e construído um de raiz num terreno livre que pertence à autarquia. Ao todo, serão disponibilizadas casas para 123 famílias na Rua de São Lázaro, junto ao Martim Moniz. A renda de um T2 rondará em média 250 euros.

O concurso público para as obras na Rua de São Lázaro será discutido e aprovado na reunião de quinta-feira da vereação, depois será analisado na Assembleia Municipal, esperando a autarquia que seja aberto em maio, escreve a publicação. Fonte da CML adiantou que até ao verão devem ser anunciados mais “dois ou três cadernos de encargos” para alguns dos 15 bairros da cidade que integram este projeto e com o qual se prevê que sejam reabilitadas/construídas cinco a sete mil casas.

Diário de Notícias
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Neste projeto da Rua de São Lázaro, está em causa a construção de 160 apartamentos, sendo que em 123 as rendas deverão ter, em média, o valor de 150, 200 e 300 euros, quer sejam da tipologia T0, T1 ou T2, respetivamente.

No que diz respeito às restantes habitações, serão para venda ao valor de mercado. Esta é, aliás, uma das formas de compensar a entidade que ficar com a concessão: além das rendas que irá cobrar, vai poder vender aquelas casas e estará isenta do pagamento de algumas taxas municipais.

As casas deverão começar a ser postas à disposição de quem vencer o sorteio que a autarquia irá fazer para a sua atribuição quatro anos depois do início da concessão, pois terá 192 semanas para concluir as obras. O prazo da mesma é de 30 anos.

Quanto aos edifícios que vão ser reabilitados ou construídos, um terá cinco pisos e os restantes variam entre os dois e os quatro. Os apartamentos terão entre 35 m2 (os T0) e 72 m2 (os T2).