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“Reabilitar para Arrendar”: chegam ao mercado 359 casas com rendas condicionadas

Gtres
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Autor: Redação

O programa “Reabilitar para Arrendar - Renda Acessível”, que entrou em vigor há ano e meio, já acompanhou 91 processos, com a reabilitação de 258 habitações que, após a conclusão das obras, vão dar origem a 359 casas que serão colocadas no mercado com rendas condicionadas. Em causa está um investimento de 13,8 milhões de euros através de crédito concedido pelo Banco Central Europeu, de um total de 20 milhões de investimento.

O objetivo do programa é financiar operações de reabilitação de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos, que após serem renovados terão como fim predominantemente fins habitacionais. Podem candidatar-se a este programa pessoas singulares ou coletivas, de natureza privada ou pública, que sejam proprietárias de edifícios, ou parte de edifícios a reabilitar, ou que demonstrem serem titulares de direitos e poderes sobre os mesmos que lhes permitam onerá-los e agir como donos de obra no âmbito de contratos de empreitada, refere o IHRU no seu site.

“Há dinheiro mais que suficiente para todas as candidaturas que aparecerem”, disse Vítor Reis, presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), à Lusa.

Segundo o responsável, que falava à margem da assinatura de um acordo com o município de Torres Vedras, foram reabilitadas ou estão em fase de reabilitação no âmbito do programa 77 casas no Porto e 65 em Lisboa, correspondentes a um investimento de 4,8 milhões de euros e 8,8 milhões de euros, respetivamente.

No sentido de alargar o programa ao país, o IHRU já celebrou acordos de cooperação com mais de 50 municípios. De acordo com a agência de notícias, que se apoia em dados do IHRU, o número de habitações em Portugal passou de 2,7 milhões em 1970 para seis milhões em 2011, tendo o país “mais casas que famílias”.

Arrendamento em queda

No que diz respeito ao mercado de arrendamento, em 1970, havia cerca de um milhão de casas arrendadas, bem menos que as 794 mil verificadas em 2011. De referir que foi em 2002 que mais se construíram casas, cerca de 126 mil. Em sentido inverso aparece o ano de 2015 (apenas sete mil casas construídas).

Já os fogos devolutos aumentaram de 380 mil em 1970 para 735 mil em 2015, sem que tivessem sido reabilitadas. Em 2002, apenas dois mil imóveis foram reabilitados e em 2006 quase nove mil. “[O país ficou com] casas a mais em detrimento da opção de reabilitação”, referiu Vítor Reis.