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Ana Pinho, 5 anos a trabalhar com Costa deram-lhe o lugar de Sec. Estado da Habitação
Reestruturação do Governo traz vários novos secretários de Estado idealista/news

Arquiteta de formação e vinda do escritório de assessoria do socialista Augusto Mateus, Ana Pinho terá agora dois anos e meio para provar ao Governo e ao país o que pode fazer para melhorar a habitação em Portugal. A nova governante, responsável pela recriada pasta da Habitação, enfrenta várias frentes de batalha, tais como incentivar a oferta de habitação acessível para arrendamento, encontrar um ponto de equilíbrio entre o segmento residencial e o alojamento local, e continuar a promover a reabilitação urbana em paralelo com o fomento de obra nova. O setor imobiliário aguarda com expetativa para ver.

Ana Pinho, que trabalhou lado a lado, como consultora durante cinco anos, com o atual primeiro-ministro, quando António Costa era presidente da Câmara Municipal de Lisboa, passou pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil entre 2001 e 2012. Licenciada em arquitetura e doutorada em planeamento urbanístico foi também comissária da Carta Estratégica de Lisboa em 2009 nos setores da reabilitação, habitação e rejuvenescimento urbano.

A reação do setor imobiliário

A decisão do Governo de reinstalar a Secretaria de Estado da Habitação foi bem acolhida pelo setor imobiliário. Associações de proprietários, de inquilinos e de mediadores do imobiliário congratulam-se com a medida, que apenas consideram "pecar por tardia”.

Ainda assim há alguma discórdia entre as duas principais associações: o presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), António Frias Marques, defende que “é evidente que faz falta uma Secretaria de Estado da Habitação”, já o presidente da Associação Lisbonense Proprietários (ALP), Luís Menezes Leitão, prevê que a medida seja “absolutamente inconsequente”, uma vez que “o que o governo tem feito são medidas altamente atentatórias da habitação”.

Já o presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL), Romão Lavadinho, diz que a medida é importante para “a resolução do problema da habitação”, de forma a “garantir casa para toda a gente”.

O aplauso alargado à reinstituição da Secretaria de Estado da Habitação abrangeu ainda a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP).

“O regresso desta Secretaria de Estado é realmente positivo e revela por parte do Governo uma preocupação que é necessária, […] devido à inexistência de um mercado de arrendamento dinâmico, bem como de um mercado de compra e venda cada vez mais estrangulado pela ausência de ‘stock’ imobiliário que se verifica sobretudo nas grandes cidades”, declara o seu presidente, em comunicado.

O que prometia o programa de Governo para a Habitação

“Uma nova geração de políticas”, garantia com várias medidas, ao longo de quatro páginas, o Programa do Governo de António Costa sobre a política de habitação, quando foi aprovado no final de 2015. Mas até agora, a pasta estava "perdida" entre outras, no Ministério do Ambiente, sem estar autonomizada.

De forma resumida, falava-se em dar “prioridade à reabilitação urbana”, bem como “incentivar a oferta alargada de habitação acessível para arrendamento”; “Prevenir as penhoras habitacionais”; e “Relançar a política de habitação social”. 

Alguns destes eixos estratégicos têm vindo a ser desenvolvidos, mas há ainda muito por fazer na habitação, que o Governo decidiu agora tornar como uma grande prioridade. 

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