Serão precisas cerca de 30 mil casas de habitação social para dar resposta às necessidades de famílias carenciadas. Estas conclusões resultam dos dados preliminares do levantamento que o Governo tem em curso para identificar “as necessidades de realojamento e proteção social em matéria de habitação”, que implicará um “investimento de cerca de 1.400 milhões de euros”. O Estado deverá comparticipar cerca de metade – 750 milhões – para que seja possível erradicar as situações de grande carência.
De acordo com o Jornal de Negócios, estará em causa um investimento anual do Estado de cerca de 75 milhões de euros, o que será “uma aproximação ao nível de financiamento afeto a programas de realojamento nos anos de 2010 e 2011”. O Programa de Apoio ao Direito à Habitação, que é um dos principais instrumentos da Nova Geração de Políticas, quer garantir o acesso a “uma habitação adequada e a condições de vida dignas aos agregados familiares em situação de grave carência habitacional”.
Prioridade à reabilitação. Construção nova só em raras exceções
O documento revela que será dada prioridade à reabilitação de imóveis. Assim, o apoio será atribuído “em diferentes modalidades de financiamento” a “municípios, empresas municipais e IPSS”, para que estas possam reabilitar os imóveis de que são proprietários ou adquiram imóveis para reabilitação. O que quer dizer que os 750 milhões de euros só podem vir a ser utilizados para “construção de empreendimentos habitacionais em casos excecionais”, quando se “comprove insuficiência de oferta de habitação disponível”.
Governo estuda criar subsídio de renda e reforçar habitação social
O Governo está a estudar a criação de um subsídio de renda para “famílias verdadeiramente carenciadas”, disse o secretário de Estado adjunto e do Ambiente, José Mendes, revelando que o aumento da oferta de habitação pública é outra das possibilidades. Relativamente ao Balcão Nacional do Arrendamento (BNA), afastou a possibilidade de vir a ser extinto.
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1 Comentários:
Supostamente imigrantes ilegais.
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