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Quem melhorar a eficiência energética das casas em Lisboa terá descontos no IMI
Brandon Griggs/Unsplash

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai dar benefícios fiscais a quem aumentar a eficiência energética de prédios ou frações urbanas através da reabilitação. Quem o fizer verá o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ser reduzido. A receita com este imposto deverá render às autarquias 1,54 mil milhões de euros este ano: trata-se do maior encaixe de sempre.

“O que estamos a dizer é que, se numa reabilitação urbana se conseguir aumentar dois níveis de eficiência, ou encontrar soluções que permitam reutilizar água da chuva, há então um incentivo do ponto de vista do IMI a ser considerado", disse o vereador das Finanças da CML, João Paulo Saraiva, na apresentação do orçamento municipal para 2018, que se situa nos 833,4 milhões de euros, escreve a Lusa.

O vereador explicou que, com esta medida, "Lisboa está a propor mecanismos para que seja ainda mais interessante para quem reabilita”. “Todos precisamos de nos adaptar às alterações climáticas por formar a melhorar o ambiente”, acrescentou o autarca.

João Paulo Saraiva afirmou que este "é um mecanismo que já é usado", pelo que, no próximo ano, a redução passará de 10% para 15%.

De recordar que atualmente o município atribui uma redução do IMI de 10% por cinco anos aos prédios urbanos com eficiência energética igual ou superior a A ou duas classes superior à antiga, e que aproveitem águas residuais tratadas ou águas pluviais.

Receitas de IMI batem recordes 

Entretanto, o IMI deverá render às autarquias 1,54 mil milhões de euros este ano, sendo este o maior encaixe de sempre com o imposto. Segundo o Correio da Manhã, a subida das vendas de imóveis deverá levar a um aumento do encaixe com o IMI de 4,2%, bem mais que os 1,47 mil milhões de euros recebidos no ano passado.

Lisboa é o município mais beneficiado, com as receitas a chegarem aos 114 milhões de euros. Segue-se Cascais, com um encaixe de 50 milhões de euros, e Sintra (49 milhões de euros).

De acordo com a publicação, a evolução dos dados sobre o IMI mostram que as receitas aumentaram 452 milhões de euros desde 2010, devido a reavaliações do Valor Patrimonial Tributário (VPT) dos imóveis e ao forte crescimento das vendas.

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