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OE2018: PCP quer redução da taxa máxima do IMI para 0,4%

Lili Popper/Unsplash
Lili Popper/Unsplash
Autor: Redação

O PCP entregou esta segunda-feira (6 de novembro) o primeiro pacote de propostas de alterações ao Orçamento de Estado para 2018 (OE2018). Os comunistas pedem a redução da taxa máxima do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,4%, argumentando que só 38 municípios praticam taxas acima desse valor.

De recordar que o PCP conseguiu que a taxa máxima de IMI fosse reduzida de 0,5% para 0,45% este ano. O partido quer manter a trajetória descendente e cortar agora a taxa máxima para os 0,4%. Além disso, quer aumentar os gastos nas artes e cortar a despesa com as Parcerias Público-Privadas (PPP).

As propostas estão a ser discutidas com o Governo, mas “têm boas pernas para andar”, de acordo com o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, em declarações ao Público.

IMI de Gaia vai penalizar “quem não cumpre e gera riscos”

Entretanto, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia quer penalizar em 30% no IMI os proprietários de terrenos que não estejam em condições de salubridade, bem como de edifícios abandonados. Segundo o Jornal de Notícias, que cita a Lusa, o presidente da autarquia, Eduardo Vítor Rodrigues, revelou que esta majoração de 30% pretende "penalizar quem não cumpre e gera riscos".

O autarca adiantou, ainda assim, que os valores de IMI para 2018 vão registar uma ligeira descida, que corresponde a uma perda de receita na ordem dos 800.000 euros. O IMI de Gaia vai passar dos 0.445% para os 0.44%.

"É algo simbólico, mas a minha expectativa é ao longo destes quatro anos, e à medida que melhora a situação da câmara, também conseguir melhorar o impacto nas famílias e assim baixar o IMI", disse Eduardo Rodrigues.