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Lisboa, Barcelona e Nova Iorque querem poderes para limitar preços das casas

Glauco Zuccaccia/Unsplash
Glauco Zuccaccia/Unsplash
Autor: Redação

Responsáveis municipais das cidades de Barcelona (Espanha), Nova Iorque (EUA) e Lisboa pedem para limitar o preço da habitação num documento conjunto, no qual reivindicam “mais capacidade legislativa” para enfrentar “o crescimento da pressão especulativa”. As cidades querem estabelecer índices de referência e proibir os proprietários de aumentar os preços acima desses limites.

“A cidade é a nossa casa, no entanto hoje é também onde o direito à habitação, um dos direitos mais básicos, é mais ameaçado”, escreve o responsável pela Habitação Acessível de Nova Iorque, Brad Lander, a vereadora da Habitação e Desenvolvimento Local de Lisboa, Paula Marques, e a vereadora dos direitos sociais da Câmara de Barcelona, Laia Ortiz, num documento citado este domingo (19 de outubro) pela agência de notícias espanhola EFE.

Este teto máximo de aumento é já uma realidade em Nova Iorque, Paris (França) e Berlim (Alemanha), mas não em Barcelona, cidade que tem vindo a reclamar essa limitação, mas que tem sido recusada pelo Governo Regional da Catalunha e pelo Estado espanhol, as duas administrações competentes pelas mudanças legislativas, escreve a Lusa.

“As nossas cidades não são uma mercadoria”

O documento conjunto de Barcelona, Nova Iorque e Lisboa, intitulado “Para o direito à habitação: poder local, política global”, defende que o sucesso e a atratividade das cidades colocam os seus residentes e famílias estáveis “em risco”, porque a pressão turística aumenta os preços e faz com que mais e mais apartamentos sejam oferecidos para arrendar a turistas e estadias não turísticas de curto prazo em vez de residências permanentes.

"A proliferação de empresas dedicadas ao arrendamento por períodos curtos como o Airbnb é um problema compartilhado entre as cidades que assinaram este artigo", afirmam. "As nossas cidades não são uma mercadoria, são uma comunidade muito diversificada de pessoas que desejam viver e prosperar juntas, em comum (...), onde o direito à cidade, o direito à habitação, é garantido", rematam no artigo.