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IMI: Mário Centeno investigado por recebimento indevido de vantagem

República Portuguesa/UE
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Autor: Redação

O ministro Mário Centeno está a ser investigado por recebimento indevido de vantagem. A suspeita levou magistrados e agentes da Polícia Judiciária (PJ) a fazerem buscas no Ministério das Finanças, na passada sexta-feira (26 de janeiro). O crime é punível com uma pena máxima de cinco anos de prisão e é o mesmo que foi investigado no caso das viagens patrocinadas pela Galp ao Euro 2016.

Em causa está o facto do ministro das Finanças ter alegadamente recebido um pedido do presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, para conseguir a isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para um prédio do filho, Tiago Vieira. Depois terá sido o ministro a pedir bilhetes para um jogo de futebol na bancada presidencial do clube. O Ministério Público (MP) quer saber se existe algum tipo de relação causa efeito entre os pedidos. Isto é, se um “favor” serviu para “pagar” outro”.

A notícia foi avançada pelo Jornal Expresso, que teve acesso aos mandados de busca. Ainda assim, a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu que o inquérito do DIAP de Lisboa não tem arguidos constituídos e que está em segredo de justiça, assinalando explicitamente que as buscas não foram ao gabinete de Mário Centeno.

“Confirma-se a realização de buscas para recolha de prova documental no âmbito de um inquérito em investigação no DIAP de Lisboa. O inquérito não tem arguidos constituídos e está em segredo de justiça. Esclarece-se, igualmente, que as buscas foram no Ministério das Finanças, não no gabinete de trabalho do Ministro”, afirmou fonte oficial da PGR, ao ECO.

Ministério nega intervenção em processo de IMI

A 8 de janeiro o ministério das Finanças enviava um comunicado onde explicava que “o Ministério não tem qualquer intervenção na atribuição das isenções de IMI”, esclarecendo que é da competência das autarquias fazê-lo. Os pedidos de isenção de IMI são feitos às câmaras municipais, mas têm de ser validados pela Autoridade Tributária.

“Neste, como noutros processos da mesma natureza, não houve – como não teria de haver – qualquer intervenção do Governo”, lê-se ainda no comunicado, citado pelo Observador. “O Ministério não tem qualquer intervenção na atribuição das isenções de IMI”, de acordo com o mesmo texto.

Demissão de Centeno não está em cima da mesa

O primeiro-ministro António Costa já veio dizer que Centeno não vai sair do Governo memso que seja constituído arguido. Costa disse que “ninguém está acima da lei”, mas salientou que é ele “quem decide a composição do Governo" e que mantém toda a confiança no ministro das Finanças.

"O professor Mário Centeno é uma pessoa de enorme dignidade e seriedade que tem prestado serviços de grande relevância para o país e em quem mantenho toda a confiança e que em circunstância alguma sairá do Governo", disse António Costa, citado pelo Diário de Notícias.