Ministério das Finanças

Portugal deverá realizar um novo pagamento antecipado ao Fundo Monetário Internacional (FMI) “muito em breve”. Segundo o ministro das Finanças Mário Centeno, que falava aos jornalistas em Bruxelas, o país deverá reembolsar mais 3.000 milhões de euros do empréstimo. Ou seja, o Governo pagará mais 1.000 milhões de euros que o previsto.

Os resultados orçamentais dos primeiros oito meses deste ano foram muito melhores do que os do período homólogo. O défice das Administrações Públicas baixou para 2.034 milhões de euros entre janeiro e agosto, o que representa uma melhoria de 1.901 milhões face ao mesmo período do ano passado. Ou seja, um corte de 48% em termos homólogos.

Há ·uma "·associação excessiva" entre o setor bancário e os políticos em Portugal que pode comprometer a supervisão bancária, conclui o estudo "As crises bancária e financeira de Portugal: consequências inesperadas da integração monetária", publicado no Journal of Economic Policy Reform. "A maioria dos últimos 19 ministros das Finanças tinha ligações aos três maiores partidos políticos", sendo que "74% deles tinha trabalhado anteriormente para bancos ou instituições financeiras".

O ministro das Finanças marcou ontem uma conferência de imprensa à hora do jogo de Portugal para apresentar o chamado plano de negócios e de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), mas afinal pouco se ficou a saber de novo. Mário Centeno confirmou que o banco do Estado vai ser reestruturado, mas escusou-se a revelar detalhes sobre o valor do aumento de capital, despedimentos ou encerramento de balcões, alegando que previsto o plano ainda está a ser negociado em Bruxelas.

Já a partir do próximo ano, os trabalhadores dependentes vão deixar de ter de entregar as declarações de IRS. A medida faz parte do programa Simplex, apresentado hoje pelo Governo, e vai ser implementada gradualmente, contemplando também reformados, aposentados e pensionistas.

O Estado é o maior proprietário do país e continua empenhado em rentabilizar a sua carteira de imóveis. Neste sentido, o Governo vai agora dar um novo passo neste negócio orientado para o mercado do arrendamento com a criação de um portal especializado que vai dar a conhecer todos os imóveis públicos disponíveis para a instalação de serviços públicos e também para serem arrendados ao público em geral.

O Estado é proprietário de 18.085 edifícios e 5.745 terrenos em todo o país, mas paga 120 milhões de euros por ano em rendas a entidades privadas. Só o Ministério das Finanças tem arrendados 617 imóveis, que custam por ano 25,6 milhões de euros. Em causa estão dados do relatório da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), divulgado no final de janeiro.

Os ministérios da Defesa e das Finanças querem rentabilizar 183 imóveis através da venda, arrendamento ou cedência, entre outras soluções. A lista de imóveis – sem utilização – a colocar no mercado foi publicada num despacho assinado a dois dias das eleições. Recentemente, Bernardo Alabaça, sub-diretor geral da DGTF, disse ao idealista/news que estava em estudo a realização de uma hasta pública em dezembro com “imóveis afetos ao Ministério da Defesa”.

O Ministério das Finanças solicitou esta segunda-feira à Inspeção-Geral de Finanças (IGF) a abertura de um inquérito sobre a alegada existência na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de uma lista de 'contribuintes VIP'.

O Fisco tinha para cobrar uma dívida total de 13,5 mil milhões de euros em março deste ano. Trata-se de um montante – representa cerca de 8,2% do PIB – que tem vindo a cair desde 2012 e que se situa agora em valores inferiores aos verificados em 2002. O valor em falta atingiu os 14,2 mil milhões de euros no final de 2013 e três meses depois estava nos 13,5 mil milhões, uma quebra de 4,8% em três meses.