Imobiliário faz aumentar receitas das autarquias

A dinâmica positiva do mercado imobiliário fez aumentar a segunda maior fonte de receita dos municípios portugueses. Estamos a falar do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), que cresceu 30% no ano passado, segundo um estudo do Conselho das Finanças Públicas (CFP). O investimento das autarquias também avançou, tal como o valor atribuído em subsídios.

Em 2017 foram arrecadados 852 milhões de euros em IMT, mais 197 milhões que em 2016, um valor que ajudou a compensar o aumento de outras despesas. A derrama (a sobretaxa local sobre a atividade das empresas sedeadas nos concelhos), que reflete o maior volume de negócios, também contribuiu para o conjunto dos orçamentos municipais. A coleta aumentou 18%, para um total de 324 milhões de euros.

“A evolução positiva da receita fiscal foi sustentada no comportamento favorável do IMT (quase metade do aumento da receita municipal) e da derrama", lê-se no estudo sobre a Execução Orçamental da Administração Local. O relatório revela ainda que o avanço no IMT, imposto que é cobrado sobre negócios de compra e venda de imóveis, surge "apoiado na dinâmica positiva do mercado imobiliário (aumento de 197 milhões de euros, correspondendo a uma variação homóloga de 30%)" e que até "ultrapassou o previsto para a totalidade do ano".

Já “o valor de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) recebido pelos municípios, principal imposto local, registou um decréscimo de 34 milhões relativamente a 2016”. Um cenário justificado, em parte, pelo facto da maioria das autarquias ter decidido aplicar a taxa mínima de IMI no ano passado.

Os dados revelam ainda que os municípios gastaram mais dinheiro. O investimento municipal disparou 40%, mais 421 milhões de euros, para um total de 1,5 mil milhões de euros. O valor de subsídios concedidos também avançou perto de 50%, num total de 112 milhões.

O estudo do CFP mostra que em 2017 o saldo global das autarquias foi de 460 milhões, uma redução de 203 milhões em relação ao ano anterior. “A dívida total municipal considerada para efeitos do limite legal diminuiu no decurso do ano de 2017: excluindo as dívidas não orçamentais e as exceções legalmente previstas para efeitos do respetivo limite, verificou-se uma redução de 493 milhões em 2017”, revela o documento.

A despesa por pagar dos municípios apresentou em 2017 uma melhoria global face a 2016. Verificou-se uma diminuição de 104 milhões dos passivos não financeiros, uma redução de 73,5 milhões das contas a pagar, bem como uma redução de 50,6 milhões dos pagamentos em atraso.