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Há deputados a viver em Lisboa a receber mais de subsídio por declararem outra residência

Assembleia da República
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Autor: Redação

São vários os deputados com casa própria em Lisboa que declaram moradas oficiais fora da capital. Desta forma, recebem subsídios mais elevados (ajudas de custo para alimentação e alojamento e despesas de deslocação). 

Em causa está uma investigação da RTP, que cruzou as moradas apresentadas pelos deputados na Assembleia da República (AR) com as dadas no Tribunal Constitucional (que reúnem declarações de rendimentos e patrimónios).

Além do valor salarial auferido, os deputados têm direito a ajudas de custo que são condicionais à realização ou não de deslocações, à residência do profissional, a deslocações em representação da Assembleia da República, entre outros. Dos 230 deputados na AR, 158 têm direito a abonos de deslocação por residirem fora da Grande Lisboa. 

Entre os casos mencionados pela RTP está o da deputada do PS Elza Soares, que declarou uma morada em Mangualde como residência oficial, mas tem uma casa a 500 metros da AR. Desta forma, recebe 69,90 euros por dia (sob a condição de estar presente nos trabalhos parlamentares), ou seja, por quatro dias de trabalho semanais recebe 1.245,42 euros por mês. A este valor somam-se as despesas de deslocação: uma viagem de ida e volta entre Mangualde e Lisboa ronda os 600 quilómetros e Elza Soares recebe como abono 0,36 cêntimos por quilómetro, cerca de 864 euros por mês. Na prática, recebe 2.019,42 euros de ajudas de custo por mês, quando receberia apenas 422,82 euros se desse a morada de Lisboa como residência oficial na AR.

O mesmo acontece com o deputado do BE Heitor Sousa, que declarou morar em Leiria e tem também uma casa própria no Lumiar, Lisboa. Ou seja, em vez de receber 533,70 euros por morar em Lisboa, aufere 1.245,42 euros de ajudas de custo.

Já o deputado do PSD Duarte Pacheco apresentou à AR uma morada no Sobral de Monte Agraço, mas tem uma casa no Parque das Nações, em Lisboa. Assim sendo, recebe 1.245,42 euros em ajudas custo em vez de 544,50 euros.

O quarto caso mencionado pela RTP é o da deputada do PSD Clara Marques Mendes: declarou viver em Fafe, recebendo desta forma 2.334,06 euros em ajudas de custo, e se declarasse a morada em Lisboa só auferia 596,34 euros.