As alterações à lei do Alojamento Local (AL), recentemente aprovadas e publicadas em Diário da República – entram em vigor em outubro de 2018 –, estão a provocar uma “corrida” aos registos de novas casas para turistas. Em pouco mais de um mês foram feitos 1.108 registos de AL só em Lisboa, mais do dobro face a igual período do ano passado. A maioria concentra-se nos bairros históricos, que a lei pretende proteger.
As novas regras só entram em vigor daqui a dois meses, mas já estão a surtir efeitos. Isto porque uma das alterações prevê que as autarquias possam definir áreas de contenção dentro dos municípios, nas quais poderão ser fixadas quotas máximas para a concessão de licenças para exploração de AL. Dessas áreas de contenção fazem parte os bairros históricos da capital, os mais pressionados por este fenómeno.
A edição semanal do Diário de Notícias mostra que na freguesia de Santa Maria Maior foram registados 316 alojamentos locais desde que o Parlamento aprovou a lei, o que traduz um aumento de 10% face às 3.666 unidades já existentes naquela zona. Seguem-se as freguesias da Misericórdia e Santo António, com 179 e 126 registos. As três freguesias juntas, segundo a publicação, já representam mais de metade dos novos registos de casas para turistas na capital.
Alojamento Local: Porto vai lançar “simplex” para cobrar taxa turística
A Câmara do Porto vai lançar uma espécie de programa “simplex” para o Alojamento Local (AL) no Gabinete do Munícipe. O mecanismo vai permitir realizar o licenciamento zero e, em simultâneo, o registo para a taxa turística. O objetivo é o de simplificar a burocracia associada a este processo.
Novas regras do Alojamento Local chegam em outubro – o que vai mudar
O diploma que permite às câmaras municipais e às assembleias de condóminos intervirem na autorização do Alojamento Local (AL) foi esta quarta-feira publicado em Diário da República, entrando em vigor no prazo de 60 dias, em outubro.
Alojamento Local com novas regras aprovadas no Parlamento: o guia que não podes perder
Depois de meses de polémica na praça pública, no palco político e no mercado imobiliário, o Parlamento aprovou esta terça-feira um conjunto de alterações à lei do Alojamento Local (AL), que visa tentar promover uma melhor convivência entre o turismo, o imobiliário e as realidades locais. De uma forma geral, os grandes vencedores desta revisão legislativa ao regime jurídico de exploração das casas para turistas são as câmaras municipais e os condomínios, que ganham poderes r
BCE corta juros em junho se dados continuarem positivos
O vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Luis de Guindos, disse esta quinta-feira (18 de abril de 2024) no Parlamento Europeu que o banco central fará em junho um corte das taxas de juro se a evolução dos dados continuar a mostrar uma melhoria da inflação.
Crise na habitação: é preciso avaliar demografia e fluxos migratórios
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) defendeu esta quinta-feira (18 de abril de 2024) que para se resolver o problema da habitação é preciso avaliar a demografia e os fluxos migratórios, o emprego ou o ordenamento do território.
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