As casas construídas pela paróquia de Paço de Sousa, em Penafiel, para albergar pobres, estão obrigadas ao pagamento do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) – conhecido como um imposto de luxo. A Fábrica da Igreja Paroquial foi chamada a pagar, mas já disse que vai contestar a decisão em tribunal.
Depois de tributada com o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a paróquia foi agora sujeita ao AIMI, segundo a notícia avançada pelo Jornal de Notícias. Em causa estão 12 casas de habitação social, construídas pelo padre Américo, salas de catequese e a casa paroquial. Juntas somam mais de 600.000 euros - o valor mínimo para a aplicação do imposto Mortágua -, segundo as contas do Fisco.
Responsáveis da Fábrica da Igreja Paroquial disseram ao diário que vão contestar a decisão, uma vez que não possuem qualquer tipo de rendimento fixo.
Herdeiros que falharam declaração ao Fisco têm de pagar AIMI até domingo, mas podem “reclamar”
Os titulares das heranças indivisas tinham de dizer ao Fisco como queriam ser tributados no AIMI. Quem falhou essa declaração nas datas previstas (março e abril) pode entregá-la entre outubro e janeiro. Mas primeiro terá de pagar o imposto – até domingo -, e só depois “ajustar” contas com as Finanças. Há um prazo de 120 dias para tentar anular o imposto.
Tributação conjunta: o truque para escapar ao AIMI
Este ano, há cerca de 10 mil contribuintes que conseguiram escapar à "fatura" do AIMI. Tudo, por causa da chamada tributação em conjunto, que permite aos casais duplicar o valor isento deste imposto.
Quando se pagam os impostos? IMI, IRS e IRC
O novo orçamento traz com ele mudanças e, claro, novidades. De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) há novas datas para a entrega de três impostos: IRS, IMI e IRC. Eis os prazos que não podes perder de vista.
ALP: Proprietários querem garantias para arrendar a estudantes
Os proprietários estão disponíveis para colocar mais imóveis no mercado para arrendar a estudantes, mas pedem incentivos fiscais e garantias que mitiguem riscos, segundo uma sondagem da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) divulgada no dia 25 de agosto de 2025.
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Os escorregas dos parques aquáticos deixam sempre várias emoções ao rubro. Será que rimos ou será que gritamos? A dúvida instala-se, mas quando damos por nós já chegámos ao final e estamos prontos para correr rumo ao ponto de partida e descer novamente.
Câmara de Lobos investe 8,2 milhões em 32 casas para realojar famílias
A Câmara Municipal de Câmara de Lobos, na Madeira, adjudicou a construção de 32 frações habitacionais, no valor de 8,2 milhões de euros, para realojar as famílias retiradas da Fajã das Galinhas na sequência do incêndio em 2024. Em comunicado, a autarquia explica que as novas habitações serão construídas no sítio do Castelejo, na freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, nas zonas altas do concelho.
Austrália acelera construção de casas para travar crise habitacional
O governo australiano anunciou um conjunto de medidas para acelerar a construção de habitações, numa altura em que o país enfrenta uma das mais graves crises habitacionais das últimas décadas. Entre as decisões está a disponibilização imediata de mais de 26 mil novas casas e a suspensão de alterações às leis de construção, de forma a simplificar processos de aprovação.
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