A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou, no início de novembro, o lançamento de mais duas operações no quadro do Programa de Renda Acessível (PRA). Ao todo serão construídos 267 fogos de renda acessível, num total 443 novos fogos construídos, em Belém, no Lumiar, no Parque das Nações e na freguesia de São Vicente. Só no Parque das Nações devem “nascer” 116 casas com rendas acessíveis.
Em causa está a “Operação Renda Acessível Integrada”, que envolve imóveis municipais em Belém, no Lumiar e no Parque das Nações – está prevista a construção de 218 habitações destinadas a arrendamento acessível, num total de 372 habitações – e a “Operação Renda Acessível Vila Macieira”, na freguesia de S. Vicente – estima-se a construção de 49 fogos de arrendamento acessível, num total de 71 fogos.
“Este programa envolve a concessão de terrenos ou imóveis municipais para promoção de arrendamento acessível, com investimento privado, selecionado por concurso público. Os fogos destinados a arrendamento acessível terão obrigatoriamente rendas e regras de gestão fixadas pelo município, devendo os restantes contribuir para o financiamento das operações, cujos termos de referência e cadernos de encargos são fixados também pelo município”, lê-se no site da AML.
Como se pode ler na proposta da “Operação Renda Acessível Integrada”, a mesma é composta por três áreas de intervenção do PRA:
- Na área de intervenção de Belém prevê-se a construção de 40 habitações, todas destinadas a arrendamento acessível, a construir no terreno sito na Rua Alvisse Cadamosto.
- Na área de intervenção do Lumiar prevê-se a construção de 62 habitações, todas destinadas a arrendamento acessível, a construir no terreno sito na Rua Prof. Orlando Ribeiro, lote G2.
- Na área de intervenção do Parque das Nações prevê-se a construção de 270 habitações, das quais 116 são destinadas a arrendamento acessível, a construir nos lotes A, B e C e no Terreno Livre sito na Rua Padre Joaquim Alves Correia.
No caso da “Operação Renda Acessível Vila Macieira” está prevista a construção de 49 fogos de arrendamento acessível, num total de 71 fogos, distribuídos em dois lotes: no Vale de Santo António, junto da Calçada dos Barbadinhos, e na continuidade da Rua General Justiniano Padrel, freguesia de São Vicente.
De referir que no âmbito do PRA está prevista a construção de habitações em 15 localizações da capital. O programa prevê que o arrendamento de um T0 possa custar até 300 euros por mês, de um T1 até 350 euros, de um T2 até 500 euros e de um T3 ou T4 até 600 euros.
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