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Programa Renda Acessível à caça de investidores em Lisboa

O coordenador do Programa Renda Acessível, Ricardo Veludo
O coordenador do Programa Renda Acessível, Ricardo Veludo
Autores: Leonor Santos, @jone

"Lisboa para todos" é a mensagem do pavilhão que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) apresenta no Salão Imobiliário de Portugal - SIL 2017, local onde decorreu, esta quinta-feira, a conferência de apresentação do Programa Renda Acessível. O coordenador do projeto, Ricardo Veludo, aproveitou o momento para falar aos investidores e apresentar o modelo de negócio e áreas de intervenção de uma iniciativa que quer, entre outras coisas, fixar a classe média no centro de Lisboa, investir em habitações com rendas acessíveis, gerar mais emprego, mais e melhor mobilidade e mais empreendedorismo.

O Programa Renda Acessível foi apresentado pela primeira vez no SIL 2016. Regressou este ano, a propósito do lançamento de novos concursos públicos, pelas mãos de Ricardo Veludo, que explicou as linhas gerais do projeto e as razões da sua criação, numa apresentação que foi, sobretudo, dirigida a investidores.

"Existe uma falha no mercado"

De acordo com um estudo pedido pela CML, referido pelo coordenador, cerca de 25.000 famílias portuguesas afirmavam querer encontrar casa para arrendar, mas sem sucesso. “As famílias com rendimentos mais baixos e que agora querem procurar habitação, não o conseguem fazer”, afirmou. “Esta falha no mercado não se prende apenas com os rendimentos das famílias, mas também com a pouca oferta, muito escassa na verdade”, acrescentou.

Esta foi umas das principais razões que levou a CML a aprovar o Programa Renda Acessível, destinado às famílias de classe média. “Precisamos de mais casas para albergar menos pessoas”, disse ainda o coordenador, isto porque, segundo o estudo, há cada vez mais pessoas que individualmente ou porque estão inseridas em pequenos agregados familiares, sentem dificuldades em encontrar tipologias mais pequenas.

Mais de 6.000 fogos com renda acessível

A iniciativa prevê a construção de 9.000 fogos, dos quais mais de 6.000 com renda acessível, isto é, com rendas rendas muito abaixo dos valores de mercado, entre 200 e os 400 euros. Contempla, ainda, de acordo com Ricardo Veludo, a construção de espaços para comércio, serviços e equipamentos de proximidade, como creches e escolas.

Podem candidatar-se ao programa cidadãos que não sejam proprietários de uma casa em Lisboa, não beneficiem de programas sociais de habitação e cujo valor da renda a que se candidatam seja inferior a 35% do rendimento disponível médio mensal da família.

O programa é assente num modelo de parceria – modelo de concessão de obra pública. Ou seja, a autarquia disponibiliza terrenos ou edifícios municipais, que serão construídos ou reabilitados por parceiros privados mediante concurso público. O município mantém a propriedade dos terrenos e recuperará as casas arrendadas no final do prazo da concessão, que rondará cerca de 30 anos. Nesse período os concessionários recebem em troca as rendas previamente definidas, bem como 30% da área de construção em cada operação.

Está prevista a regeneração de 15 zonas da cidade

As 15 áreas onde a câmara prevê implementar este projeto são: Rua de São Lázaro, Av. Marechal Teixeira Rebelo, Rua de Santa Bárbara, Rua Gomes Freire, Av. Marechal F. Costa Gomes, Vale de Santo António, Restelo - Embaixadas, Rua Inácio Pardelha Sanchez, Rua Prof. Orlando Ribeiro, Bairro das Laranjeiras, Alto da Ajuda, Bairro das Furnas, Bairro da Flamenga, Quinta Marquês de Abrantes, Bairro do Condado.

Neste momento, existem os seguintes concursos a decorrer: Arroios e Santa Maria Maior – Rua de São Lázaro (em análise pelo júri) – e Rua Gomes Freire. Serão lançados, em breve, o de Benfica (Avenida Marechal Teixeira Rebelo) e o agregado Lumiar + Restelo + Parque das Nações.

“Não se trata de um programa de descontos”

Ricardo Veludo fez questão de reforçar a essência do Programa Renda Acessível. “Não é um programa de descontos”, disse, tal como não é “uma fábrica de produzir casas". O responsável explicou que este programa deve ser encarado como um programa que pensa todo o conjunto de condições e serviços/equipamentos necessários para os locais onde as famílias se irão instalar.

No total, as previsões financeiras da câmara apontam para que este projeto envolva património municipal no valor de 350 milhões de euros e que o investimento efetuado pelos privados nas obras ronde os 780 milhões de euros.