A oferta de camas em Alojamento Local (AL) cresceu 75% num ano, aproximando-se da oferta existente no setor hoteleiro. No final de 2017, todos os AL tinham mais de 161.000 camas disponíveis enquanto os hotéis tinham 211.000. Em causa estão dados que constam num estudo do Banco de Portugal (BdP) incluído no boletim económico do inverno.
Segundo a entidade, nos primeiros seis meses de 2018 registou-se “um crescimento homólogo de 56% do número de estabelecimentos de AL com menos de 10 camas, equivalendo a mais 42.000 camas”. Quer isto dizer que havia em Portugal nesta categoria de AL – a outra categoria existente é contempla estabelecimentos com mais de 10 camas – cerca de 136.000 camas em meados deste ano.
“No período 2013-17, o número de camas em estabelecimentos com 10 ou mais camas (estatísticas do INE) cresceu cerca de 23% em termos acumulados, enquanto o aumento do número de estabelecimentos foi bastante superior (cerca de 75%). Para o crescimento do número de camas, o maior contributo foi dado pelo AL onde, entre 2013 e 2017, aumentaram 62% (o aumento de estabelecimentos em AL foi de 163%). Tendo em conta o número de camas, as regiões que mais contribuíram para o aumento da capacidade foram a A.M. Lisboa, o Algarve e o Norte”, lê-se no boletim divulgado pelo BdP.
De acordo com o banco central, “o AL com menos de 10 camas tem vindo a ganhar importância no panorama turístico nacional”, conforme mostram os dados do Registo Nacional de Alojamento Local (RNAL): “Em 2017 verificaram-se cerca de 18.000 inscrições de AL com menos de 10 camas, implicando um aumento de 59.000 camas face a 2016 (em 2016, o aumento tinha sido de 36.000 camas)”.
Os dados agora revelados pelo BdP permitem ainda concluir que a dinâmica manteve-se no primeiro semestre deste ano, tendo-se registado um “crescimento homólogo de 56% do número de estabelecimentos de AL com menos de 10 camas (equivalendo a 42 mil camas)”.
“Em termos de capacidade total, o total dos registos de AL com menos de 10 camas realizados em 2016 e 2017 totaliza 23% do stock de camas da restante oferta de alojamento total reportada pelo INE (...)”, lê-se no documento. De referir que o Algarve, a A.M. Lisboa e, em menor grau, o Norte tiveram um peso total de cerca de 80% na criação de AL com menos de 10 camas em 2017.
2018, um ano marcado pelas alterações às rendas e ao Alojamento Local
As alterações à lei do Alojamento Local (AL) e rendas marcaram a agenda do Parlamento em 2018. Mas a verdade é que os projetos de todos os grupos parlamentares e Governo foram sendo sucessivamente adiados. Ainda assim parece haver “fim à vista”: a recente calendarização remete para 21 de dezembro a conclusão dos trabalhos, sendo que o PSD apresenta esta sexta-feira dez projetos-lei.
Grandes avenidas de Lisboa fora do limite dos 25% no alojamento local
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) suspendeu as autorizações de novos registos de Alojamento Local (AL) em cinco bairros históricos de Lisboa, situados nas chamadas zonas de contenção. Sabe-se agora que a quota limite de 25% - critério para definir estas zonas – poderá não ser aplicada a todas as áreas. De fora, por exemplo, poderão ficar as grandes avenidas da cidade.
Câmara de Lisboa reforça fiscalização do Alojamento Local
As autorizações de novos registos de Alojamento Local (AL) estão suspensas em cinco bairros históricos de Lisboa desde 9 de novembro, mas o sistema continua a aceitar registos, estando a Câmara Municipal de Lisboa a reforçar a fiscalização, admitindo necessitar de mais pessoas para o efeito.
Quarto arrendado ou em Alojamento Local? Atenção à fatura com o IMT
As casas compradas para habitação própria e permanente têm direito, por lei, a uma isenção fiscal na hora de pagar o IMT, por um período de seis anos. Mas o caso muda de figura se parte do imóvel é destinado para ser arrendado a estudantes ou turistas. Isto mesmo se o proprietário continuar a viver ali. Este é o entendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira e implica, por exemplo, a devolução do benefício ao Estado.
Dívida pública de Portugal deverá cair 58% desde o pico da pandemia
Portugal encontra-se no top dez dos países mundiais que conseguiram, nos últimos anos, mais reduzir a dívida pública: surge na 8ª posição na redução da dívida entre o pico da pandemia, em 2020, e 2029, o último ano das projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), com uma descida de 58 pontos percentuais (p.p.) do PIB.
AL: associação reúne-se com Governo para resolver “questões urgentes”
A eliminação “de imediato” da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local (CEAL), bem como a revisão, neste setor, das “limitações legais impostas pelo Governo socialista”, são algumas das medidas anunciadas pelo novo Executivo de Portugal, liderado pela Aliança Democrática (AD). Uma decisão que agrada à Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), que fala em “questões urgentes” por resolver.
Apoios públicos à habitação: reclamações disparam 600% num ano
No primeiro trimestre do ano, o número de reclamações no Portal da Queixa relacionadas com os programas de apoio do Estado à habitação aumentou 600% face ao período homólogo de 2023. Entre as principais queixas dirigidas ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) estão a demora na entrega de casas, longos atrasos no pagamento das rendas, falta de resposta e assuntos relacionados com o programa Porta 65.
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