A quarta remodelação do Governo – a oito mesas das eleições Legislativas – foi sendo pré-anunciada nas últimas semanas e confirmou-se este domingo (16 de fevereiro). Destaque para Pedro Nuno Santos, que passa de secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares a ministro das Infraestruturas e da Habitação. E assim nasce uma espécie de “super-ministério”.
Vamos por partes: a remodelação governamental surge na sequência de Pedro Marques (ministro do Planeamento e das Infraestruturas) e Maria Manuel Leitão Marques (ministra da Presidência e da Modernização Administrativa) terem cessado funções no Executivo para encabeçarem a lista de candidatos do PS nas próximas eleições ao Parlamento Europeu.
O que muda?
Com estas saídas, Pedro Nuno Santos é promovido a ministro com a tutela das Infraestruturas e da Habitação, uma espécie de “super-ministério”. Ana Pinho mantém-se, de resto, como secretária de Estado da Habitação, mas deixa a tutela de João Pedro Matos Fernandes na Economia.
Sob a “alçada” de Pedro Nuno Santos ficam agora Jorge Moreno Delgado, como secretário de Estado das Infraestruturas – sai de funções Guilherme W. d'Oliveira Martins – e Alberto Souto de Miranda, como secretário de Estado Adjunto e das Comunicações.
O Ministério é, no entanto, “partido em dois”, nascendo o do Planeamento, que passa a ser liderado por Nelson de Sousa. Uma pasta que terá uma secretaria de Estado, do Desenvolvimento Regional: Maria do Céu Antunes Albuquerque.
Segue-se Mariana Vieira da Silva, que deixa de ser secretária de Estado adjunta do primeiro-ministro e passa a Ministra da Presidência e Modernização Administrativa.
Nesta pasta, Tiago Antunes permanece como secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Luís Goes Pinheiro mantém-se como secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa. Já Rosa Monteiro continua como secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.
Destaque ainda para Duarte Cordeiro, que está de saída da Câmara Municipal de Lisboa – era o número dois do presidente da autarquia, Fernando Medina. Sucede a Pedro Nuno Santos na secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e a Mariana Vieira da Silva, que era secretária de Estado Adjunta do primeiro-ministro.
Os mais recentes membros do Governo já foram aprovados pela Presidência da República e a respetiva tomada de posse acontece esta segunda-feira (18 de fevereiro), pelas 15h00, no Palácio de Belém.
Assim é a nova composição do Governo:
- Mariana Guimarães Vieira da Silva, Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa;
- Ângelo Nelson Rosário de Souza, Ministro do Planeamento;
- Pedro Nuno de oliveira Santos, Ministro das Infraestruturas e da Habitação;
- José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro, secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro e dos Assuntos Parlamentares (primeiro-ministro);
- Tiago Barreto Caldeira Antunes, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa);
- Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro, secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa (Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa);
- Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro, secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade (Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa);
- Maria do Céu de Oliveira Antunes Albuquerque, secretária de Estado do Desenvolvimento Regional (Ministro do Planeamento);
- Jorge Moreno Delgado, secretário de Estado das Infraestruturas (Ministro das Infraestruturas e da Habitação);
- Alberto Afonso Souto de Miranda, secretário de Estado Adjunto e das Comunicações (Ministro das Infraestruturas e da Habitação);
- Ana Cláudia da Costa Pinho, secretária de Estado da Habitação (Ministro das Infraestruturas e da Habitação).
António Costa quer evitar “confusão de papéis”
O primeiro-ministro António Costa afirmou que a remodelação governamental é uma “separação de águas necessária” para evitar uma “confusão de papéis”.
Segundo o chefe do Governo, que falava em Gondomar à margem da final do Europeu feminino de futsal, a remodelação é “uma alteração normal”. “Tendo em conta que há membros do Governo que serão candidatos ao Parlamento Europeu, não seria bom que houvesse uma confusão de papéis sobre quem exerce funções governativas e quem é candidato a outros órgãos”, justificou, citado pela Lusa.
“Esta separação de águas era necessária, está feita e amanhã [segunda-feira] o Presidente da República dará posse aos novos membros do Governo”, disse António Costa.
Aumenta contestação ao Governo?
De acordo com o Jornal de Negócios, que se apoia em dados do último barómetro da Aximage, o PS continua a liderar confortavelmente as intenções de voto, mas a sondagem em causa traz más notícias para o primeiro-ministro. Já o líder da oposição (PSD), Rui Rio, tem razões para sorrir.
A sondagem conclui que o apoio a António Costa desceu para um novo mínimo da Legislatura, que há uma queda nas intenções de voto no PS para níveis de há três anos e que há uma redução das expetativas sobre o Governo, o que leva a confiança em torno do primeiro-ministro a diminuir. Paralelamente, o líder da oposição parece estar a “ganhar terreno” após a crise interna no PSD.
Depois de, em novembro, ter atingido o mínimo desta legislatura, António Costa viu a sua popularidade cair de novo em fevereiro, para um patamar inédito em quase três anos e meio. Passou de uma avaliação de 10,2 (em 20) em janeiro para para 9,4 em fevereiro, bem menos que há um ano (12,7). Costa é, ainda assim, o líder partidário mais popular.
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