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“Forte crescimento do imobiliário no Porto” preocupa Deco

Kenzie De Schepper/Unsplash
Kenzie De Schepper/Unsplash
Autor: Redação

O “forte crescimento do setor imobiliário no Grande Porto” está a preocupar a Deco Norte, que “defende que o consumidor tem de ser claramente informado sobre a prestação de serviço das mediadoras imobiliárias e sobre o impacto económico que a contratação destes serviços poderá ter no seu orçamento”.

“Antes de mais, o consumidor deve saber que alguns negócios de compra e venda, publicitados através de anúncios em sites, nem sempre correspondem a contratos de mediação imobiliária. Previamente à assinatura de um contrato, o consumidor deverá confirmar se essa entidade está devidamente registada no Instituto de Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC)”, refere a Deco Norte em comunicado.

A associação alerta ainda para a obrigatoriedade, desde 2018, das mediadoras terem de apresentar “um modelo de contrato, previsto na lei, ou em alternativa, utilizando outro modelo de contrato” e a enviá-lo para validação prévia do IMPIC.

“Frequentemente as mediadoras questionam o consumidor sobre a opção ou não pela exclusividade do seu serviço. Porém, a maioria dos consumidores desconhece que ao escolher um regime de exclusividade, durante um determinado período de tempo, não poderá efetuar qualquer transação de compra e venda desse imóvel, sem ser através dessa agência e caso o faça, poderá correr o risco de lhe ser exigido o valor da remuneração inicialmente estabelecido com a referida empresa, o qual não poderá exceder os 5% do valor estabelecido no contrato de mediação imobiliária”, lê-se no documento.

Segundo a Deco Norte, se o contrato for omisso quanto ao seu prazo de duração, considera-se celebrado por um período de seis meses.

Perante este cenário, a associação aconselha os consumidores a fazerem “uma pesquisa prévia do mercado”, para que possam escolher a “agência imobiliária com segurança e certeza de que se trata de uma empresa”. “Antes de assinar o contrato, leia cuidadosamente o clausulado e exija a inclusão de informação que considera ser relevante para efeitos de concretização do negócio, como seja o valor da remuneração e duração do contrato”, conclui a Deco Norte.