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O que fazer quando um vizinho tem um pombal na varanda?

Nathan Dumlao/Unsplash
Nathan Dumlao/Unsplash
Autor: Redação

Imagina que vives num prédio e descobre que o vizinho que mora no último andar tem um pombal na varanda? No artigo de hoje da rubrica semanal Deco Alerta, destinada aos consumidores em Portugal e assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news, ajudamos-te a resolver este tipo de problemas, que afeta (também) a saúde pública.  

Envia a tua questão para a Deco, por email para decolx@deco.pt ou por telefone para 00 351 21 371 02 20.

Moro numa zona antiga da cidade e o prédio ainda tem, no último andar, varandas largas, conhecidas como janelas de águas furtadas. Recentemente, verificámos que havia um cheiro muito forte e desagradável, bem como muitos dejetos, oriundos de uma dessas varandas. Eu e o administrador do condomínio verificámos que existia na varanda um verdadeiro pombal. O que podemos fazer para resolver este problema grave, inclusivamente para a saúde pública.

A situação que nos descreves não é tão rara como, talvez, imagines. O uso dado às varandas é muito variado e o aproveitamento do espaço para ter animais é comum. 

Estamos certos que o incómodo causado pelo pombal é grande, além do cheiro e sujidade, impede-vos o desempenho de tarefas do quotidiano, como estender a roupa, podendo ser um risco para a saúde e higiene pública, com a transmissão de doenças. 

Aconselhamo-vos, em primeiro lugar, a conversar com o vizinho e procurar que ele desista de ter pombos na varanda. Se o vosso apelo for ignorado, poderão denunciar a situação junto da autarquia, uma vez que muitas delas tem programas de controlo da população de pombos.

Com a denúncia feita à câmara municipal, efetuar-se-á uma vistoria conjunta por parte do delegado de saúde e do médico veterinário municipal, onde serão determinadas as condições do local. 

Posteriormente, e se se confirmarem os riscos higiénicos e sanitários, o vosso vizinho será notificado pela câmara municipal e obrigado a retirar o pombal desse local. Se esta deliberação não for respeitada, o condómino poderá incorrer numa contraordenação e, consequentemente, numa coima.

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