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Projeto das Fontainhas que tapava vistas para o Douro vai ser alterado

Foto: Nelson Garrido via Público
Foto: Nelson Garrido via Público
Autor: Redação

Depois da polémica e de uma petição a contestar a obra, a Câmara do Porto admitiu que a licença para construir uma casa cujo telhado ultrapassava o limite do muro das Fontainhas na Rua da Corticeira – e que tapava as vistas para o rio Douro – não devia ter sido passada. Apesar de o projeto estar licenciado, o arquiteto responsável pela empreitada aceitou agora alterar a arquitetura do edifício, cuja demolição deverá começar já em setembro.

Em causa está a aprovação de uma obra que iria ser erguida acima da linha do muro do Passeio das Fontainhas, no Porto, tapando as vistas para o rio – algo que nunca havia sido permitido desde o século XVIII. Desde logo a obra esteve envolta em polémica, com vários moradores a mostrarem-se contra a construção. Recolheram assinaturas para uma petição e chegaram a pedira o embargo da obra, classificando-a como um “precedente terrível”.

Já em julho deste ano, o presidente da Câmara, Rui Moreira, veio pedir desculpas à população e admitir o erro de avaliação dos serviços de urbanismo da autarquia ao aprovar aquele projeto - que também teve luz verde da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) -, garantindo que, e apesar de não ser possível embargar uma obra com licença ou tomar posse administrativa da mesma, iria dialogar com o detentor da empreitada e arquitetos responsáveis pelo projeto para reverter o problema, de acordo com o jornal Público. As conversações chegaram a “bom porto”.

“A câmara pediu-nos uma reunião e manifestámos logo abertura total para fazer uma alteração”, disse ao Público o arquiteto António Côrte-Real, acrescentando que a imobiliária Bigone Serviços S.A. também aceitou essa mudança. De acordo com o matutino, a sugestão já foi apresentada “informalmente” à autarquia e deverá ser entregue nos próximos dias aos serviços de urbanismo, que terão de “emitir uma nova licença”.

Demolição avança em setembro

As obras de demolição de parte do telhado poderão avançar ainda durante mês de setembro, segundo o arquiteto. A solução que vai ser apresentada prescinde da cobertura inclinada e opta por uma “plana e ajardinada”, que “deixa de obstruir a visão” para o rio Douro.

“Aceitei mudar porque é razoável haver uma interpretação diferente da nossa”, disse António Côrte-Real, sublinhando que, por iniciativa própria e apesar de não serem obrigados a isso, travaram a obra de imediato. Sem saber se haverá lugar a indemnização, algo que “gostaria que acontecesse”, o arquiteto referiu que para já “a perspetiva foi apenas a de resolver um problema que ganhou proporções talvez exageradas.”

Já depois de ter reconhecido o erro da autarquia, Rui Moreira deixou um pedido a todos os técnicos. “Quando aparecem projetos em locais tão sensíveis como este, tentem visitá-los. Uma coisa é olhar para um alçado ou desenho, outra é chegar lá e ver. Tenho a certeza de que se vissem alguma luz amarela ter-se-ia acendido”, declarou o presidente da Câmara.