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Rendas acessíveis em Lisboa - guia para candidatar-se a casas desde 150 euros

O Programa de Renda Acessível (PRA) é dirigido aos jovens e às famílias de classe média.

Photo by Zach Rowlandson on Unsplash
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Autor: Redação

O Programa de Renda Acessível (PRA) da Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai, finalmente, arrancar. A autarquia anunciou a abertura das candidaturas às primeiras 120 casas do programa, dirigido aos jovens e à classe média, ainda para este mês. Fernando Medina promete rendas entre 150 e 400 euros para um T0, por exemplo, e garante que um T2 não ultrapassará os 600. Decidimos preparar-te um guia explicativo sobre o programa, com todas as perguntas e respostas que deves reter.

Quem pode concorrer?

O PRA é dirigido aos jovens e às famílias de classe média. Para concorrer, o rendimento bruto do agregado deve situar-se entre um mínimo de 8.400 €/ano por cada pessoa com rendimento, e um máximo de 35.000 €/ano (uma pessoa), 45.000 €/ano (duas pessoas), ou 45.000 €/ano + 5.000 €/ano por cada dependente (mais de duas pessoas).

“Estes valores máximos permitem abranger com segurança as classes médias, pois correspondem ao percentil 90 de rendimento dos agregados da AML”, lê-se no regulamento do programa.

A que tipos de habitação podem candidatar-se?

  Tipologia de Habitação Tipologia de Habitação
Nº de pessoas do agregado  Mínima Máxima
1 T0 T1
2 T0 T2
3 T1 T3
4 T2 T3
5 ou mais T3 T5

Qual o valor das rendas acessíveis?

O valor mensal da renda acessível é igual a 30% (taxa de esforço) multiplicado pelo rendimento mensal líquido do agregado habitacional, em duodécimos. Caso o agregado habitacional inclua dependentes (conforme declaração de IRS), a taxa de esforço é reduzida em 2% por cada pessoa dependente.

Tipologia habitacional  Renda Mínima Renda Máxima
T0 150 400
T1 150 500
T2 150 600
T3+ 200 800

Exemplos:

Uma pessoa que ganha o salário mínimo, 534€ líquidos x 14 meses:

  • Salário bruto = 600€ mês
  • Salário líquido em 14 meses = €534 / mês
  • Salário líquido em 12 meses = €623/mês
  • Taxa de esforço: 30%

Renda = 187 euros por mês para um T0 ou T1

Casal salário 1100€ líquidos x 14 meses, com dois filhos:

  • Salário líquido do casal em 14 meses = €1100x2 = 2200€/mês
  • Salário líquido em 12 meses = €2.567/mês
  • Taxa de esforço: 30% - 4% bonificação 2 filhos = 26%

Renda de 667 euros para um T3 ou renda de 600 euros para um T2

Como funciona o programa?

Entretanto, ainda em novembro, será lançado o portal “Habitar Lisboa” para o registo de adesão aos programas de habitação da CML. Na renda acessível, os candidatos escolhem as habitações a que se pretendem candidatar, sendo que as casas serão atribuídas aos candidatos através de um sorteio público.

De acordo com o autarca de Lisboa, Fernando Medina, as pessoas que se increverem no portal – até à data de publicação deste artigo o mesmo não havia sido lançado - vão poder acompanhar o aparecimento de novas casas que a CMLaí irá colocar e que estarão em permanência disponíveis. Entre essas casas estarão habitações reabilitadas pelo município, casas adquiridas ao Estado ou à Segurança Social e casas particulares.