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Berlim vai (mesmo) congelar valor das rendas durante cinco anos

A proposta foi aprovada no Parlamento alemão com 85 votos a favor, 64 contra e uma abstenção.

Photo by Jonas Tebbe on Unsplash
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Autor: Redação

Primeiro um rumor, agora uma realidade. Berlim vai mesmo avançar com o congelamento das rendas durante cinco anos, numa tentativa de travar a especulação imobiliária na cidade. A proposta de lei controversa foi aprovada esta quinta-feira (30 de janeiro) e deverá entrar em vigor até ao final de fevereiro.

“Não queremos que Berlim se torne uma cópia de cidades excessivamente caras como Londres e Paris, onde muitas pessoas já não conseguem pagar um apartamento”, disse a responsável pelo Desenvolvimento Urbano e Habitação de Berlim, Katrin Lompscher, citada pela Bloomberg, durante o debate que antecedeu a votação. A proposta foi aprovada com 85 votos a favor, 64 contra e uma abstenção.

A iniciativa de Lompscher quer dar resposta à subida exponencial do preço das casas na capital alemã ao longo das últimas décadas, que tem dificultado o acesso à habitação a muitas famílias, e assim aliviar a “carga” dos inquilinos. O congelamento será aplicado a mais de 1,5 milhões de casas, exceto edifícios de habitação social e casas construídas a partir de 2014.

O ajustamento de 1,3%, relativo à inflação, vai ser permitido desde que o valor final não exceda o teto definido, segundo a proposta. Depois da lei entrar em vigor, e passados nove meses, os senhorios que estiverem a praticar preços demasiados elevados terão de reduzir os valores para que não excedam o limite em mais de 20%. Também haverá lugar a multas para proprietários que não cumpram as regras, podendo chegar aos 500.000 euros.

A aprovação da medida provocou, entretanto, uma queda do valor das ações de grandes empresas imobiliárias, como a Deutsche Wohnen, a Vonovia (proprietária de cerca de 40 mil apartamentos em Berlim) e a ADLER Real Estate AG, a desvalorizarem 1% e 2,4% em bolsa, de acordo com a Bloomberg.

Os opositores ao congelamento das rendas dizem que esta nova política pode piorar a crise imobiliária na Alemanha, assustando os investidores que desejem construir nos centros urbanos, por exemplo.