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Rendas antigas vão ser reavaliadas - atualizações podem afetar até 200 mil inquilinos

Inquilinos poderão ter de comprovar que têm baixos rendimentos para que o valor da sua prestação não seja aumentada.

Photo by Aswathy N on Unsplash
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Autor: Redação

Os inquilinos com rendas antigas - isto é, com valores de rendas anteriores a 1990 - poderão ser chamados, até ao final de setembro, a comprovar que têm baixos rendimentos para que o valor da sua prestação mensal não seja aumentado. A atualização destas rendas só será possível se os rendimentos ultrapassarem os 3700 euros/mês.

Segundo o Correio da Manhã, que avança a notícia, em caso de prova que o rendimento médio mensal dos inquilinos é superior a 3700 euros, as rendas podem ser aumentadas, passando assim a ser calculadas tendo e conta o Valor Patrimonial Tributário (VPT) da casa onde residem. Esta medida, de acordo com a publicação, poderá afetar até 200 mil inquilinos. 

Os inquilinos só podem ser despejados se se recusarem a pagar o novo valor definido por lei, ou se falharem o pagamento da renda por três meses, mesmo que tenham mais de 65 anos de idade. No caso do inquilino receber até 500 euros por mês, o valor da renda do imóvel não pode ultrapassar os 10% do rendimento, ou seja, não irá passar dos 50 euros. Entre os 500 e os 1500 euros de rendimento mensal, por sua vez, o limite do valor da renda é de 17% do que o inquilino recebe.