Governo adia prazo para limpar terrenos

A informação foi confirmada pelo ministro do Ambiente, Matos Fernandes. No entanto, ainda não há uma nova data definida.

Governo vai adiar prazo para limpar terrenos por causa das chuvas

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Redação

8 Março 2021, 8:45

O prazo para os proprietários limparem os terrenos, criando as chamadas faixas de gestão de combustível para prevenir incêndios, termina no próximo dia 15 de março, mas o Governo decidiu adiar o prazo por causa das chuvas abundantes dos últimos meses em Portugal.

O adiamento foi confirmado pelo Executivo à TSF. O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, disse que a nova data ainda não está definida, mas que a razão para a mudança de prazo não está ligada à pandemia ou ao confinamento.

“Não é tanto pela pandemia. É mais pelas chuvas que caíram, nomeadamente em fevereiro de forma tão abundante, que fazem com que exista muito mais humidade no solo, gerando questões de segurança que levam a que se adie essa data de obrigatoriedade de limpeza dos solos“, referiu o governante.

O adiamento vem ao encontro do apelo da Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais (FNAPF), que há poucas semanas veio defender a prorrogação do prazo de limpeza de terrenos, face às condições meteorológicas “mais adversas” e o confinamento geral devido à Covid.

Recorde-se que em 2020, o prazo de 15 de março foi prorrogado, por duas vezes, pelo Governo, ainda que já depois do fim da data inicial. Primeiro, de 2 de abril para até 30 de abril e, depois, de 2 de maio para até 31 de maio, no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia.

Há proprietários sem dinheiro para limpar terrenos

A limpeza de terrenos é fundamental para a prevenção dos fogos em Portugal, mas um inquérito da Fixando, junto de 1.780 proprietários, diz que 44% ainda não efetuou qualquer limpeza, 31% não tem dinheiro, 21% não conhece quem o faça, 19% não tem disponibilidade e 17% alega que a metereologia não é favorável.

O inquérito, realizado entre os dias 17 e 22 de fevereiro, indica ainda que 65% desconhece que a coima pode ascender a 120.000 euros em caso de incumprimento, embora concorde com a lei.

Foi possível apurar também que os proprietários gastam em média 375 euros/ano com a limpeza e manutenção dos terrenos, mas cada vez mais, devido aos custos, cerca de 40% já o faz sozinho sem apoio de profissionais e apenas 35% recorre a profissionais.