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Porto: aprovada alienação de terrenos para habitação acessível no Monte da Bela

Projeto prevê a construção de 232 fogos nos terrenos do antigo Bairro de São Vicente de Paulo – metade para arrendamento acessível.

Autor: Redação

O projeto de urbanização e construção de 232 fogos no Monte da Bela, nos terrenos do antigo Bairro de São Vicente de Paulo, em Campanhã, no Porto, tem luz verde para avançar para concurso público, que será internacional. Em causa está um projeto que prevê a contratação de privados, por um valor superior a 16 milhões de euros, para execução da empreitada, e a cedência, por parte da Câmara Municipal do Porto (CMP), de metade da área construtiva do terreno e de quatro lotes do Plano de Pormenor das Antas (PPA). Metade das 232 casas terá como destino o mercado de arrendamento acessível. 

Segundo o Público, a proposta, que tinha sido aprovada a 22 de março em reunião camarária, com votos contra do PS e da CDU, foi validada pela Assembleia Municipal esta terça-feira (30 de março de 2021), com votos contra do BE, PS, PAN e CDU, em sessão extraordinária realizada por videoconferência.

“A Assembleia Municipal aprovou (…) a alienação de imóveis no terreno do Monte da Bela, em Campanhã. A deliberação vai permitir construir uma operação de loteamento para o local, onde está projetada mais habitação. No modelo, em tudo idêntico ao do Bairro Rainha D. Leonor, a CMP abre um concurso público internacional e a proposta mais vantajosa para o município ganha capacidade construtiva no terreno, mediante a condição de entregar, pelo menos, metade dos 232 fogos previstos à autarquia, além de pagar 16 milhões de euros, valor mínimo estipulado”, lê-se num artigo publicado no site Porto.pt, produzido pelo Departamento Municipal de Comunicação e Promoção da CMP.

Segundo a autarquia, o terreno do Monte da Bela vai contribuir para que a cidade tenha mais habitação. “Para aquela área, próxima à Praça da Corujeira, e que vai ter do outro lado da VCI o Terminal Intermodal de Campanhã como vizinho, está prevista a construção de 232 fogos, a maioria a preços acessíveis”, refere.

Rui Moreira, presidente da CMP, disse, citado pelo site da CMP, que se trata de um projeto que “não é só para os pobres”, sendo “também para a classe média”. Adiantando que o objetivo é obter “um mix social”, o autarca argumentou, de resto, que a subida dos preços no mercado da habitação criou grandes dificuldades às famílias, cujos rendimentos não acompanharam essa escalada. 

O presidente da CMP referiu que a autarquia quer lançar o concurso público “o quanto antes” e deixou no ar a hipótese do modelo de arrendamento a seguir ser para renda acessível ou apoiada, visto que caberá ao próximo Executivo Municipal, ou até ao seguinte, decidir. “Só daqui a três ou quatro anos” é que se estima estar pronta a construção das novas casas, alertou.