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Fundiestamo prepara subfundos para reabilitar edifícios destinados a habitação acessível

O ImoMadalena e o ImoResidências, em Lisboa, e o ImoAveiro em Aveiro deverão avançar na área da reabilitação já este ano.

Photo by Milivoj Kuhar on Unsplash
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Autor: Lusa

A administradora executiva da Fundiestamo admite atrasos na execução dos subfundos que visam a reabilitação de edifícios e a sua disponibilização a preços acessíveis, mas garante que há um esforço para criar condições para a sua concretização. Paula d’Orey diz que os três subfundos já criados, dois em Lisboa – o ImoMadalena e o ImoResidências – e um em Aveiro – o ImoAveiro -, poderão avançar para reabilitação já este ano.

Questionada pela Lusa sobre o ponto de situação dos 17 subfundos, a que correspondiam 49 imóveis, anunciados no final de outubro de 2018 numa cerimónia realizada em Tomar (Santarém), Paula d’Orey apontou “vicissitudes várias, nomeadamente o aumento dos custos de reabilitação verificado ao longo dos últimos anos”, para o facto de não ter sido ainda “possível levar por diante o desenvolvimento daqueles projetos”.

“No entanto, e à semelhança do modelo alternativo que estamos a trabalhar para Santarém, temos intenção de criar condições para que a maioria daqueles subfundos possam cumprir o desiderato para que foram anunciados”, salientou.

No caso de Santarém, a Fundiestamo está a tentar encontrar uma terceira entidade parceira para avançar com a recuperação dos quatro prédios do antigo Bairro Militar, propriedade do município escalabitano, que entra com este património, e ainda uma verba da ordem dos 200.000 euros como unidades de participação.

O objetivo será reabilitar os edifícios para residência para estudantes, ao invés de habitação a custos controlados para jovens casais, como estava inicialmente previsto.

Paula d’Orey afirmou que os três subfundos já criados, dois em Lisboa – o ImoMadalena e o ImoResidências – e um em Aveiro – o ImoAveiro -, poderão avançar para reabilitação já este ano.

“O ImoMadalena e o ImoResidências estão em fase de licenciamento pelo município de Lisboa, um de especialidades e outro de arquitetura, prevendo-se que durante 2021 sejam obtidas as autorizações, necessárias, para que se avance com as empreitadas de reabilitação”, declarou.

“Relativamente ao ImoAveiro iremos lançar em breve o concurso para seleção do empreiteiro, sendo expectável que no início do segundo semestre deste ano estejamos a consignar a empreitada de reabilitação”, acrescentou.

A responsável da Fundiestamo atribuiu o facto de não ter sido alcançada a expectativa anunciada no final de 2018, de disponibilização, um ano depois, das primeiras habitações para arrendamento a custos controlados e alojamentos para estudantes, à complexidade e duração dos "processos de constituição, entrada em atividade e desenvolvimento das operações de reabilitação", já que “os imóveis sinalizados estão, por norma, muito degradados e necessitam, geralmente, de licenciamento com vista a concretizar a necessária alteração de uso”.

“No entanto, estamos muito empenhados em demonstrar a utilidade do FNRE [Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado] enquanto instrumento de política urbana e de habitação”, disse, salientando o papel do fundo na promoção da reabilitação de edifícios e regeneração urbana, no combate ao despovoamento dos centros urbanos e na promoção do acesso à habitação, em particular, à classe média.

Salientou ainda a dinamização do setor do arrendamento acessível para habitação permanente e o apoio e dinamização do comércio de proximidade, em particular o comércio tradicional.

Paula d’Orey afirmou que, além dos três subfundos já criados, há outros “em avançado estado de maturidade que permitirão entradas em atividade em breve, nomeadamente em Coimbra e Lisboa”.

Segundo a administradora executiva da Fundiestamo, se se “alinharem” os diferentes intervenientes e forem obtidas as “aprovações necessárias por parte das entidades competentes em tempo útil”, há “outros imóveis em estudo para integração em subfundos do FNRE, destinados a habitação e alojamento estudantil, que permitirão criar aproximadamente 500 fogos habitacionais e 1.600 camas estudantis”.

Na altura da assinatura do protocolo, em Tomar, que envolveu cinco municípios, três Universidades, dois Politécnicos e uma Misericórdia, o então presidente da Fundiestamo, Alberto Souto Miranda, afirmou que os imóveis envolvidos representavam um total de 19 milhões de euros, a que se juntariam 18 milhões para obras, num investimento total de 37,7 milhões de euros.