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Permuta de casa, sim ou não? Há menos impostos mas é uma opção difícil de concretizar

“A permuta é uma solução a ponderar, que evita ficar-se refém da tradicional compra e venda”, avisa a Deco Proteste.

Imagem de Sammy-Williams por Pixabay
Imagem de Sammy-Williams por Pixabay
Autor: Redação

Será a permuta um negócio a ter em conta quando se quer mudar de casa? “O processo é mais célere e os encargos fiscais com a permuta de casas diminuem. Mas é complexo conseguir a harmonia entre os desejos de grandeza e de localização dos proprietários e o acordo sobre o valor dos imóveis”, explica a Deco Proteste. Fica a saber tudo sobre um processo de permuta de casa, nomeadamente as suas vantagens e desvantagens.

Prós e contras

Para a Deco Proteste não há dúvidas, a permuta de casa “pode ser uma boa solução para aliviar as famílias presas a um imóvel com um crédito mensal pesado”. “A permuta é uma solução a ponderar, que evita ficar-se refém da tradicional compra e venda. Esta pode arrastar-se por meses, durante os quais, por vezes, é preciso recorrer ao arrendamento, por não se ter encontrado uma nova morada”, alerta a publicação.

Segundo a entidade, “com o previsível ajuste do valor das casas”, a permuta de imóveis apresenta um desfecho veloz”. Entre as vantagens apontadas pela Deco está o menor “peso de impostos e redução de encargos com mensalidades do crédito à habitação”. “O mais problemático no negócio da permuta é o início: encontrar a correspondência, as casas com as características convenientes a ambas as partes. Para abrir caminho, algumas imobiliárias criam ‘bolsas de permuta’”, avisa. Apoiando-se em dados da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (Apemip) – escassos, mas são os que existem –, a Deco Proteste considera, no entanto, que a representatividade da permuta nas transações imobiliárias é residual.

Como funciona a permuta com o crédito à habitação?

Segundo a mesma entidade, “a permuta não implica necessariamente alterações ao contrato de crédito à habitação”, visto que o que muda é o “imóvel que serve de garantia”. “Contudo, é um momento que pode ser aproveitado para renegociar as condições, no quadro de uma possível mudança da relação de financiamento”, alerta.

Relativamente ao pagamento de impostos, a associação escreve que, numa situação normal, o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e o Imposto de Selo são calculados sobre o Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel, o que não acontece no caso da permuta, que incide sobre a diferença dos valores dos dois imóveis. Eis o exemplo dado pela Deco: “Se um estiver avaliado em 200 mil euros e o outro em 270 mil, o proprietário que adquire o mais barato fica isento de IMT, mas o outro deve pagá-lo sobre a diferença: 70 mil euros”. 

Permutar Vs arrendar

Perguntar ou arrendar, o que é melhor? A Deco Proteste responde e diz que alguns proprietários optam por arrendar a casa antiga para financiar a nova. Mas lança, também, um cenário. E uma dica: “Há a possibilidade de o inquilino deixar de pagar as rendas e de o proprietário ter de arcar com despesas, como quotas de condomínio, obras no prédio e Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). (…) Dada a instabilidade em que vivemos, permutar é menos arriscado”.

A permuta de um imóvel passo a passo:

  • Ser proprietário de um imóvel: a primeira condição é, obviamente, ser proprietário de uma casa, e desejar contornar a clássica compra e venda, para acelerar o processo;
  • Procurar imóveis: encontrar um imóvel, maior ou mais pequeno do que o que se detém, que corresponda à localização, tipologia e construção pretendidas, pode ser árduo. Pesquise a secção de permutas nos sites das imobiliárias;
  • Contrato-promessa: os proprietários oficializam o negócio através do contrato-promessa de permuta, do qual deve constar o valor dos imóveis. O montante a pagar é igual à diferença de valor entre as duas casas;
  • Banco: caso tenham sido constituídas hipotecas, os proprietários têm de solicitar ao banco o documento (distrate) que comprove que o crédito  se encontra liquidado;
  • Principais documentos: identificação de ambas as partes; certidão de teor de todas as inscrições ou descrições em vigor; caderneta predial urbana ou pedido de inscrição do prédio na matriz (modelo I do IMI); licença de utilização (para imóveis construídos após agosto de 1951) e prova de pagamento do IMT;
  • Escritura: após a assinatura do contrato-promessa, ocorre a permuta, que pode ser realizada através do Casa Pronta ou de documento particular autenticado.