No ano passado, os notários fizeram 13 escrituras de compra e venda de imóveis pagos em moedas virtuais.
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Foto de Art Rachen no Unsplash

Apesar de pouco expressivos, em Portugal já se fazem vários negócios de compra e venda de casas em criptomoedas. A maior parte acontece a sul do Tejo, nomeadamente em Lisboa e no Algarve, segundo dados revelados pela Ordem dos Notários.

No ano passado, de acordo com o Expresso, os notários fizeram 13 escrituras de compra e venda de imóveis cujo pagamento foi feito sob a forma de ativos digitais. A bitcoin ou ethereum foram as duas criptomoedas usadas como meio de pagamento nas transações imobiliárias, indica ainda a publicação.

Mas também foram recusadas sete escrituras, por várias razões: falta de cumprimento nos requisitos em matéria de prevenção do branqueamento de capitais; falta de conhecimento tecnológico para realizar a transação; ou dúvidas sobre regras fiscais a aplicar.

“Os números refletem que existem pessoas com vontade em realizar negócios com criptomoedas, mas que existe também muito trabalho a fazer para termos um quadro legislativo mais claro e global”, diz ao Expresso Jorge Batista da Silva, bastonário da Ordem dos Notários.

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