Criptomoedas

A promotora imobiliária Carvoeiro Branco firmou uma parceria estratégica com a Damisa, fintech especializada em pagamentos com criptomoedas e infraestrutura de escrow (custódia digital) regulada. Uma colaboração que representa “um passo decisivo no setor imobiliário, ao desbloquear cerca de 45 milhões de euros em imóveis premium, permitindo que compradores cripto-nativos de todo o mundo adquiram frações do projeto The Court [localizado no Carvoeiro, Algarve] através de pagamentos com stablecoins reguladas”, refere a empresa em comunicado.

Depois da Comporta, a fintech portuguesa Lympid anunciou que irá lançar um projeto de ‘tokenização’ de uma propriedade na Gronelândia, já a partir de fevereiro. Este empreendimento visa transformar ativos imobiliários em ‘tokens’ digitais, permitindo que investidores adquiram frações através da tecnologia blockchain.

A fintech portuguesa Lympid, especializada em investimentos através de blockchain, anunciou a ‘tokenização’ de um empreendimento de luxo na Comporta, que será lançado no segundo semestre de 2025. Este projeto permite o investimento fracionado em imóveis numa das zonas costeiras mais prestigiadas de Portugal.

O bairro de Marvila, na capital portuguesa, vai ter um novo edifício residencial de oito lofts no próximo mês de maio. Mas a grande novidade é o facto de estes incríveis apartamentos poderem ser comprados com criptomoedas.

Apesar de pouco expressivos, em Portugal já se fazem vários negócios de compra e venda de casas em criptomoedas. A maior parte acontece a sul do Tejo, nomeadamente em Lisboa e no Algarve, segundo dados revelados pela Ordem dos Notários.

Um projeto de regulamentação do registo de entidades que negoceiam em criptoativos (ativos digitais transacionados de forma eletrónica) foi esta terça-feira, dia 27 de dezembro, colocado pelo Banco de Portugal em consulta pública, para receber contributos até 07 de fevereiro do próximo ano.

Os deputados aprovaram esta quarta-feira (23 de novembro de 2022) um conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) apresentadas pelo PS sobre tributação de criptoativos reforçando normas antiabuso e penalizando atividades menos amigas do ambiente como mineração.

Dias depois de a corretora de criptomoedas FTX ter entrado com o pedido de falência nos EUA, veio a público que o fundador da empresa, Sam Bankman-Fried, a sua família e outros executivos compraram, pelo menos, 19 imóveis nas Bahamas, tendo desembolsado um total de 121 milhões de dólares nos últimos dois anos (cerca de 117 milhões de euros à taxa de câmbio atual).

A Comissão Europeia vai apresentar, no primeiro semestre de 2023, uma proposta legislativa para criação do euro digital, a forma virtual da moeda única, querendo evitar “erros” e salvaguardar também o numerário, foi anunciado esta segunda-feira, dia 7 de novembro.

Para continuar a estimular a criptoeconomia, o Governo propôs no Orçamento de Estado para 2023 (OE2023) a criação de um novo quadro fiscal aplicado aos criptoativos, que irá abranger o IRS, o IRC e o Imposto sobre Património. A Federação das Associações de Criptoeconomia (FACE) elogia a iniciativa do Governo em fomentar os negócios em criptoativos, mas sublinha que há dúvidas quanto à aplicação do novo regime fiscal.

A criação de um novo quadro fiscal aplicado aos criptoativos é uma das grandes novidades do Orçamento de Estado para 2023 (OE2023). Este novo regime de tributação de criptoativos irá abranger tanto o IRS como o Imposto sobre Património (IMP) e, segundo a proposta, vem promover a “segurança e certeza jurídica” destes negócios, fomentando a criptoeconomia. Explicamos o que muda com a criação deste novo regime de tributação de criptoativos.

A União Europeia (UE) acertou na passada quinta-feira, dia 30 de junho, os pormenores para firmar um acordo provisório que regulamente a transação de moedas digitais, numa altura em que os preços caíram e se pede um escrutínio mais rigoroso das criptomoedas.

A Prometheus Internacional, que em 2021 vendeu em Portugal as primeiras moradias, na Madeira, pagas em criptomoeda, acaba de anunciar um novo projeto que volta a cruzar o mundo “cripto” com o imobiliário. A promotora está a desenvolver um projeto designado 'The Royal Blockhouse', que a empresa criou em conjunto com alguns dos maiores influencers digitais europeus, instituições de ativos criptográficos e peritos na área da criptomoeda.

Os negócios com criptoativos chegaram ao setor da mediação imobiliária em Portugal. E vieram para ficar. Portugal é considerado “cryptofriendly”, ou seja, tem regulamentos legais para a economia digital. E prevê-se que este tipo de negócios com criptomoedas tenha um forte crescimento no setor imobiliário num futuro próximo. 

É cada vez mais certo que os criptoativos vão fazer parte do futuro do setor da mediação imobiliária, numa aposta segura em valores como a inovação e a disrupção. O mercado das criptomoedas representa uma nova oportunidade de posicionamento para as imobiliárias e os seus consultores, preservando a mesma segurança para comprador e vendedor. Está a abrir-se um novo mundo de possíveis negócios. 

Num momento em que se assiste ao “crash” das criptomoedas, a presidente do Banco Central Europeu (BCE) veio uma vez mais vincar a sua posição sobre o mercado de moedas virtuais: “A minha avaliação é que não valem nada, não se baseiam em nada, e não há nenhum ativo subjacente que funcione como uma âncora de segurança", disse Christine Lagarde. Por tudo isto, o BCE quer agilizar a regulamentação do mercado das criptomoedas no espaço europeu, até porque apresenta “riscos à estabilidade financeira”.

As criptomoedas estão nas bocas do mundo. E o setor imobiliário não está imune a esta febre, nomeadamente em Portugal, onde já são vendidas casas em bitcoins e onde foi lançada a primeira plataforma digital da Europa com imóveis à venda exclusivamente em moedas digitais. Os números mais recentes mostram, no entanto, que o mercado das criptomoedas perdeu 326 mil milhões de dólares (313 mil milhões de euros) em apenas sete dias, num “crash” provocado sobretudo pelo colapso da stablecoin Terra USD e pela incerteza face ao advento de uma política monetária que tem vindo a diminuir o apetite dos investidores por ativos de risco. Um cenário que pode mudar de figura em breve.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou esta sexta-feira (13 de maio de 2022) que Portugal irá adaptar a legislação e a tributação sobre as criptomoedas para evitar lacunas, ainda que não se tenha comprometido com datas.