O Governo estará a estudar a atribuição de mais um apoio direto às famílias para compensar a subida das rendas em 2024. O Executivo socialista já veio esclarecer que o travão à atualização das rendas para o próximo ano será diferente do teto de 2% imposto em 2023, estando à procura de uma solução de equilíbrio entre as partes (senhorios e inquilinos).
Segundo a notícia avançada pelo Público, em causa estará um apoio direto às famílias com taxa de esforço superior a 35% e rendimentos até ao sexto escalão de IRS, que seria acumulado com o apoio extraordinário à renda - que já está em vigor e cujo investimento deverá rondar os 250 milhões.
O objetivo, portanto, será compensar os possíveis aumentos, até porque se Governo não intervir, recorde-se, as rendas serão atualizadas em 6,94% em 2024.
Não é certo que o Governo vá avançar com um travão às rendas, ou se aplicará algum teto, como fez no ano passado. Neste momento, o Executivo está a reunir com as associações representantes de inquilinos e proprietários para estudar uma solução para o próximo ano.
“Estamos a conversar, quer com a Associação Portuguesa de Inquilinos, quer com a Associação de Proprietários, para ver como distribuímos o esforço entre o proprietário, os inquilinos e o Estado, sendo que nós não podemos simultaneamente dizer que queremos dar confiança aos proprietários para colocarem casas no mercado e todos os anos adotarmos medidas que quebram essa confiança”, disse o primeiro-ministro, António Costa, numa entrevista à TVI – CNN Portugal no início de outubro.
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Novo travão às rendas? 46% dos senhorios pondera denunciar contratos
A possibilidade de voltar a haver em 2024, à semelhança do que aconteceu em 2023, um travão ao aumento das rendas não agrada a muitos senhorios. Grande parte (46%) pondera, de resto, denunciar contratos de arrendamento que tem assim que puder. Esta é uma das conclusões a retirar de uma sondagem realizada pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP).
Rendas em 2024: inquilinos alertam para taxa de esforço
A Associação dos Inquilinos Lisboneses (AIL) voltou a alertar para a taxa de esforço das famílias, que não comporta novos aumentos nas rendas sem apoios, e garantiu que agora “a batata quente” está nas mãos do Governo.
Rendas antigas: senhorios vão estar isentos de IRS e IMI
Os proprietários com contratos de arrendamento antigos, anteriores a 1990, vão ficar isentos de tributar os rendimentos prediais em sede de IRS enquanto os contratos se mantiverem em vigor. E, durante o mesmo período, estes senhorios vão ficar isentos de pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), refere a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). Esta é uma forma de compensar os senhorios face ao "congelamento" das rendas antigas.
Apoio às rendas volta a custar 250 milhões, prevê Governo
O Governo estima que o apoio às rendas custe 250 milhões de euros no próximo ano, o mesmo valor de 2023, segundo o relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), entregue esta terça-feira (10 de outubro de 2023) no Parlamento.
Apoio à renda vai ser recalculado para taxas de esforço acima de 100%
Na hora de determinar as famílias elegíveis para receber o novo apoio à renda de até 200 euros, o Fisco detetou casos em que a taxa de esforço está acima dos 100%, o que significa que o rendimento médio mensal é inferior à renda da casa paga todos os meses. E, por isso, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) decidiu recalcular o apoio às rendas nestes casos, tendo por base a nova declaração de IRS 2023. Por outro lado, o Governo mudou a fórmula de cálculo deste apoio, passando a
Mário Ferreira cria coliving, creche e lar de idosos em Famalicão
O Famalicão Central Park está a renascer como um verdadeiro complexo multiusos, acolhendo não só escritórios e espaços comerciais, mas também um coliving com 80 apartamentos, um infantário e ainda uma residência para idosos. Esta é a grande aposta do empresário Mário Ferreira, dono deste imóvel localizado em Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga.
Campus da Caparica ganha residência universitária da NOVA FCT em 2026
A Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa assinou um contrato para a construção de uma nova residência universitária no Campus da Caparica, em Almada, que deverá estar pronta em junho de 2026. Segundo a faculdade, a NOVA FCT Student Residence Hall será a primeira de duas novas residências, ficando a instituição com um total de 614 camas no final de 2026.
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